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Processo nº 1036986-45.2020.8.26.0224

ID: 304388399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036986-45.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LPJM PRESTAçãO DE SERVIçO DE CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO SANTOS MOREIRA

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ALEXANDRE NARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036986-45.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviço de Consultoria Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da par…

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Tamiko Ohnishi x Banco Do Brasil S/A

ID: 278826415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036986-49.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TAMIKO OHNISHI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESPÍNDOLA CORRÊA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Eduardo Espíndola Corrêa (OAB 43631/PR) Processo 1036986-49.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tamiko Ohnishi - Exectdo…

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Processo nº 1032330-47.2023.8.11.0001

ID: 322869999

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032330-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO

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MARCELO ANGELO DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ANGELO DE MACEDO

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MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA

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CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO

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INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1032330-47.2023.8.11.0001 FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) EMBARGADA (S) para, querendo, apresentar(em) RESPOSTA AOS EMBARGOS D…

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Processo nº 0006889-27.2024.8.26.0002

ID: 328320902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006889-27.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VINHOS DO MUNDO COMéRCIO DE BEBIDAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES

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Processo 0006889-27.2024.8.26.0002 (processo principal 1036986-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vinhos do Mundo Comércio de Bebidas Ltda. - Vistos. Tratando-se de empre…

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Processo nº 1036986-82.2014.8.26.0506

ID: 303596093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036986-82.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

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Processo 1036986-82.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1036986-82.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. Defiro a penhora on-l… Processo 1036986-82.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1036986-82.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)

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Edson Colonhese Basso e outros x Estado De Mato Grosso

ID: 278607985

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007983-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON COLONHESE BASSO HELIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

ALTAIR BALIEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1007983-47.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: EDSON COLONHESE BASSO, HELIO RODRIGUES DA SILVA E…

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Processo nº 0015987-98.2018.8.26.0114

ID: 304158377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015987-98.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. S. P. L. M. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015987-98.2018.8.26.0114 (processo principal 1036986-89.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - L.M.G.P. - - I.S.P. - Vistos. Defiro o sobrestamen…

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D. V. C. x A. C. C.

ID: 298023506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012863-59.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. V. C.

Polo Passivo:

A. C. C.

Intimação

Advogados:

LARYSSA DE MOURA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAIAS COSTA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012863-59.2022.8.26.0602 (processo principal 1036986-17.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.V.C. - A.C.C. - Em face da notícia do pagamento do débito executado, JULG…

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Icatu Seguros S/A x Marina De Fatima Meldola Ribeiro Mendes

ID: 256016673

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1075980-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ICATU SEGUROS S/A

Polo Passivo:

MARINA DE FATIMA MELDOLA RIBEIRO MENDES

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONAS HENRIQUE MELDOLA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SCARAVONATTI MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1075980-47.2023.8.11.0001 RECORRENTE: ICATU SEGUROS S/A RECORRID…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Antonio Carlos De Sousa

ID: 277392680

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036986-34.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIÃO ALEX CHERNEHAQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OLAVO CORREIA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036986-34.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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