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Processo nº 1036989-52.2025.8.26.0053

ID: 330459384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036989-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA DOMINGUES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB/SP 483.137)

Processo 1036989-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Teresa Domingues de Moraes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida à repetição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda re… Ver mais

Processo nº 1036989-08.2025.8.11.0041

ID: 277553769

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036989-08.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARQUES LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MOHAMED ALI HAMMOUD (OAB/MT 11.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036989-08.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LEONARDO MARQUES LEITE REQUERIDO: INSTITUTO AVANTE BRASIL - IAB Vistas. Trata-se de ação de nomeação de administrador provisório ajuizada por LEONARDO MARQUES LEITE, com o objeti… Ver mais

Processo nº 1115947-02.2023.4.01.3400

ID: 310860939

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1115947-02.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL NETO SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA ROCHA CARLOS (OAB/DF 44.755)

Processo nº 1115947-02.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista à parte autora para se manifestar acerca das questões preliminares suscitadas em contrarrazões. Brasília, 11 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Servidor público Ver mais

Processo nº 1036989-64.2023.8.26.0007

ID: 309513360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036989-64.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1036989-64.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007 e Provimento CG 28/2014, fica o autor/exequente intimado a recolher/complementar a GRD (diligência… Ver mais

Processo nº 1075498-02.2023.4.01.3400

ID: 307627081

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1075498-02.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLY FERRAZ MORAES

Intimação

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1075498-02.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1075498-02.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARLY FERRAZ MORAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1002651-02.2023.4.01.3400

ID: 280678098

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002651-02.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO (OAB/GO 29.956)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1002651-02.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para indicar o paradeiro do réu JOSE AUGUSTO TAVARES DE MENESES - CPF: 032.574.545-54, tendo em vista a carta/mandado devolvid… Ver mais

Processo nº 1021275-02.2023.4.01.3400

ID: 314044158

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021275-02.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CORALI FRANCA DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1021275-02.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CORALI FRANCA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG9762… Ver mais

Processo nº 1036989-79.2021.4.01.3300

ID: 291808099

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036989-79.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARLECIENE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036989-79.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036989-79.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARLECIENE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1036989-79.2021.4.01.3300

ID: 291808103

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036989-79.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARLECIENE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036989-79.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036989-79.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARLECIENE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 0006556-23.2021.8.26.0506

ID: 303017061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006556-23.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FUNGARO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 154.943)

Processo 0006556-23.2021.8.26.0506 (processo principal 1036989-03.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Fungaro Fernandes - Autos sem andamento por ausência de providência a cargo da parte autora desde ab… Ver mais

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