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Processo nº 1036989-52.2025.8.26.0053

ID: 300252459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036989-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA DOMINGUES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB/SP 483.137)

Processo 1036989-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Teresa Domingues de Moraes - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. … Ver mais

Processo nº 1036989-52.2025.8.26.0053

ID: 300251812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036989-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA DOMINGUES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB/SP 483.137)

Processo 1036989-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Teresa Domingues de Moraes - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. … Ver mais

Claudio Russo x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 310501057

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010120-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RUSSO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1010120-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Maria Aparecida Almeida De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292455739

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021081-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN (OAB/SP 234.568) FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1021081-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de São José do Rio Preto;… Ver mais

Banco Bmg S/A x Silvana Silva Lima

ID: 278278024

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028065-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SILVANA SILVA LIMA

Entrados

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB/SP 111.577) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1028065-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda)Eagle Seguros e outros

ID: 296738090

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020014-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFíCIOS LTDA)EAGLE SEGUROS PEDRO APARECIDO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB/SP 381.640) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1020014-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de São José do Rio Pre… Ver mais

Gabriel Garcia Lopes De Oliveira x Mineiro Franchising Ltda.

ID: 320231026

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039026-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GARCIA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINEIRO FRANCHISING LTDA.

Entrados

Advogados:

MARCELO POLI (OAB/SP 202.846) LEONARDO ARCHIERE PEREIRA (OAB/SP 402.387) FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB/SP 199.967)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1039026-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Eliani Marques Rocha x Banco Pan S/A e outros

ID: 322421621

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019432-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANI MARQUES ROCHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) LUIS GUILHERME ROSSI PIRANHA (OAB/SP 251.064)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1019432-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda)Eagle Seguros e outros

ID: 304002766

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020014-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFíCIOS LTDA)EAGLE SEGUROS PEDRO APARECIDO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB/SP 381.640) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1020014-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOÃO … Ver mais

Processo nº 1059091-22.2023.8.26.0576

ID: 305595520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059091-22.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. R. T. L. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE BRUNA NONATO (OAB/SP 468.112) AMALY PINHA ALONSO (OAB/SP 274.530)

Processo 1059091-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.S.B. - - G.R.T. - Ordem nº: 2024/000288 - Vistos. Fls. 489/490: expeça-se mandado de citação do réu no endereço indicado, dando-se ciência do telefone para contato ao Oficial de Justiça. Fls. 492/494… Ver mais

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