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Resultados para "1036989-79.2021.4.01.3300" – Página 2 de 9

Processo 1036989-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Teresa Domingues de Moraes - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. … Ver mais

Processo nº 1056195-79.2021.4.01.3300

ID: 313519644
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1056195-79.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Prioridade: Maior de 80 anos De ordem da Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal e nos termos do item 17.3 da Portaria nº 02/2025, de 27/03/2025 ficam a pa… Ver mais
Processo 1036989-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Teresa Domingues de Moraes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida à repetição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda re… Ver mais
Processo 1036989-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Teresa Domingues de Moraes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida à repetição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda re… Ver mais

Processo nº 1036989-08.2025.8.11.0041

ID: 277553769
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036989-08.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LEONARDO MARQUES LEITE REQUERIDO: INSTITUTO AVANTE BRASIL - IAB Vistas. Trata-se de ação de nomeação de administrador provisório ajuizada por LEONARDO MARQUES LEITE, com o objeti… Ver mais
Intimação
Processo 1036989-64.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007 e Provimento CG 28/2014, fica o autor/exequente intimado a recolher/complementar a GRD (diligência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1012157-79.2021.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO LAUANDE PIMENTEL - BA40912 EXECUTADO: RENE MACEDO BASTOS DESPACH… Ver mais
Intimação
Processo 0006556-23.2021.8.26.0506 (processo principal 1036989-03.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Fungaro Fernandes - Autos sem andamento por ausência de providência a cargo da parte autora desde ab… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N.º 1058232-79.2021.4.01.3300… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1062403-79.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062403-79.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPAN… Ver mais
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