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Laion Daimon Rezende Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332004

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505312-26.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAION DAIMON REZENDE DA SILVA RODRIGO ANTONIO PRADO MARQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB/SP 301.757) FABIO PEREIRA BUENO (OAB/SP 323.538)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505312-26.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Campinas; 1ª Vara … Ver mais

A. F. M. L. x A. C. E S. L. M.

ID: 310510718

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040003-26.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. F. M. L.

Polo Passivo:

A. C. E S. L. M.

Entrados

Advogados:

JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB/SP 114.854) RAMON MOLEZ NETO (OAB/SP 185.958) FÁBIO GARIBE (OAB/SP 187.684)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1040003-26.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 10… Ver mais

Processo nº 1036996-11.2022.8.26.0001

ID: 310658739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036996-11.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 1036996-11.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.B.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o autor, no prazo de 05 (cinco) dias … Ver mais

Wh2995 Eventos Ltda x Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad

ID: 280725451

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015365-26.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WH2995 EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Entrados

Advogados:

MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB/SP 217.662) LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB/SP 206.460) IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/SP 251.039)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1015365-26.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 1036996-75.2024.4.01.3200

ID: 291878292

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036996-75.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA RODRIGUES LOBATO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ORANGE CRUZ BELEZA (OAB/RO 7.607) NUBIA PANTOJA BARBOSA (OAB/RO 11.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036996-75.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELICA RODRIGUES LOBATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NUBIA PANTOJA BARBOSA - RO11103 … Ver mais

Processo nº 1036996-97.2024.8.26.0564

ID: 320407609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036996-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FULVIO GIOVANI MURADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB/SP 508.068)

Processo 1036996-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fulvio Giovani Murador - Vistos, Fls. 287/288, 290/292: defiro o pedido para desentranhamento da documentação juntada por equívoco, tornando sem efeito. Indefiro o pedido de parcelamento das custas, pois não restou comprov… Ver mais

M. J. C. P. x S. R. C.

ID: 309837801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036996-68.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. J. C. P.

Polo Passivo:

S. R. C.

Intimação

Advogados:

LISMEIA GOMES CARDOSO OLIVEIRA (OAB/SP 327.876) JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA (OAB/SP 325.405) ISABELA RIZZI DONELIAN (OAB/SP 444.972)

Processo 1036996-68.2023.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - M.J.C.P. - S.R.C. - Vistos, Fls. 202/205: Diante das informações prestadas, aguarde-se a devolução da Carta Precatória expedida. Fls. 206 e 207: Fica a requerida intimada, através de sua procuradora constituída e via DJE, das datas… Ver mais

Vania Tuzza Dos Santos x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 296490581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036996-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANIA TUZZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

MARIA JULIA THOMAZINI (OAB/SP 451.774) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

Processo 1036996-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vania Tuzza dos Santos - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em se… Ver mais

Processo nº 1036996-20.2020.8.26.0053

ID: 313170091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036996-20.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO CARRASCO DE LIMA HERMOGENES FERNANDES KLEBER DANIEL OLIVEIRA GOMES RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA SIDNEY VITORIANO DO NASCIMENTO SILVIO MARCIO FRANCO WASHINGTON ANGELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 155.048)

Processo 1036996-20.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Hermogenes Fernandes - - Sidney Vitoriano do Nascimento - - Silvio Marcio Franco - - Kleber Daniel Oliveira Gomes - - Washington Angelo de Oliveira - - Rodrigo Oliveira Miranda da S… Ver mais

Processo nº 0002347-80.2019.8.26.0053

ID: 312979260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002347-80.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE ALVES NUNES BATISTA SANDRA MARIA MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB/SP 262.136) MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) HENRIQUE COSTA LOPES (OAB/SP 339.683) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0002347-80.2019.8.26.0053 (processo principal 1036996-25.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gislaine Alves Nunes Batista - - Sandra Maria Matos da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, em 20 (vin… Ver mais

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