Resultados para "1039370-40.2022.8.26.0602" – Página 2 de 16

Pedro Paulo Dos Santos Lopes Pires x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 335171899

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0224036-09.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DOS SANTOS LOPES PIRES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0224036-09.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Pedro Paulo dos Santos Lopes Pires - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009230-40.2022.8.26.0602/00…

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Processo nº 1039370-66.2024.8.26.0506

ID: 277002238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039370-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA PLENA RIBEIRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ANTONIO GAGLIARDI

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LEONARDO ANTONELLI CORRÊA

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ADV: Nelson Antonio Gagliardi (OAB 157208/SP), Leonardo Antonelli Corrêa (OAB 492263/SP) Processo 1039370-66.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Vida Pl…

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Centro Recreativo Aquarius x Cicero Carlos Alexandre Amorim Da Silva

ID: 291396855

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047615-40.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO RECREATIVO AQUARIUS

Polo Passivo:

CICERO CARLOS ALEXANDRE AMORIM DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO

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CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE ALMEIDA BARROS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1047615-40.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno Ruggiero Mazini x Santander Brasil Administradora De Consórcio Ltda

ID: 278743554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039370-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO RUGGIERO MAZINI

Polo Passivo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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ADV: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB 220674/SP) Processo 1039370-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Ruggiero Mazini - Reqd…

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Toshiyuki Sato x Jorge Toshiharu Yoshida

ID: 309485159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1039370-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOSHIYUKI SATO

Polo Passivo:

JORGE TOSHIHARU YOSHIDA

Intimação

Advogados:

THIAGO GOMES PEREIRA

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RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

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ALMIR LUIZ LUCIANO

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Processo 1039370-29.2024.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Toshiyuki Sato - Jorge Toshiharu Yoshida e outro - Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) d…

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Centro Recreativo Aquarius x Cicero Carlos Alexandre Amorim Da Silva

ID: 276044119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047615-40.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO RECREATIVO AQUARIUS

Polo Passivo:

CICERO CARLOS ALEXANDRE AMORIM DA SILVA

Entrados

Advogados:

FRANCISCO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO

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CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE ALMEIDA BARROS

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1047615-40.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Absl Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Rm Maquetes E Serviços Ltda.

ID: 302848844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039370-40.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ABSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

RM MAQUETES E SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LEONARDO TAPIA

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SARAH DE JESUS GUZELIAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SANTOS ORDONHE GONÇALES

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JULIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA

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Processo 1039370-40.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Absl Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rm Maquetes e Serviços Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDEN… Processo 1039370-40.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Absl Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rm Maquetes e Serviços Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) declarar rescindido o contrato de locação, em 31 de janeiro de 2023, por inadimplemento imputável à locatária; b) condenar a ré a pagar à requerente o valor dos alugueis vencidos entre 10 de maio de 2022 e 10 de fevereiro de 2023, acrescidos da multa contratual moratória (10%), correção monetária e juros moratórios legais, tudo calculado desde os respectivos vencimentos, bem como os encargos de locação relativos a contas de energia elétrica e fornecimento de água (SAAE e CPFL) listados às fls. 118/123, com correção monetária e juros moratórios legais desde seus respectivos vencimentos. Deverá ser abatido da dívida o valor da caução de R$11.000,00, com atualização pelo índice da caderneta de poupança, desde outubro de 2021 até o vencimento de cada obrigação inadimplida, até seu esgotamento; c) condenar a ré a pagar à autora multa contratual proporcional de R$8.603,14 (oito mil, seiscentos e três reais e quatorze centavos), com correção monetária desde janeiro de 2023 e juros moratórios legais desde a citação. Consigno que, respeitados os termos iniciais supra referidos, a correção monetária e os juros sobre as obrigações aqui impostas serão calculados da seguinte forma: até agosto de 2024, correção monetária pelo INPC (antigo índice da Tabela Prática) e juros moratórios de 1% ao mês; a partir de setembro de 2024, correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, com desconto do IPCA, na forma dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/24. Fica extinta a lide, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência recíproca, arcará a autora com 25% das custas e despesas processuais, restando 75% dessas despesas a cargo da requerida. Fixo aos procuradores da requerente honorários advocatícios em 10% do valor da condenação e aos procuradores da ré em 10% da diferença entre o valor nominal do cálculo de fls. 118/123, atualizado desde abril de 2023, e o valor da condenação, atualizado para a mesma data. A verba honorária devida aos diferença atualizada pela tabela prática do TJSP desde a propositura e com juros legais de 1% ao mês desde o trânsito em julgado, observando-se, de igual forma, os artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/24. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de estilo. Expeça-se MLE à parte autora em relação à caução depositada às fls. 48/49. Cumpra-se logo após a publicação, independentemente do trânsito em julgado. Eventual cumprimento da sentença deverá ser feita EM APARTADO, observando-se o constante no Provimento CG 16/2016, DJE 04/04/16, e Comunicado CG 1789/17, DJE 02/08/17. O pedido DEVERÁ SER CLASSIFICADO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, cuidando o patrono para preencher todos os dados necessários (incluindo os nomes de todas as partes, e patronos), o SAJ criará automaticamente um incidente processual, de modo que todos os atos e peças processuais deverão ser dirigidos, a partir daí, também por meio de peticionamento eletrônico, para esse incidente (e não mais para o processo principal). P.I. - ADV: SARAH DE JESUS GUZELIAN DOS SANTOS (OAB 492785/SP), RODRIGO SANTOS ORDONHE GONÇALES (OAB 457823/SP), JULIANO RODRIGUES (OAB 439695/SP), VICTOR LEONARDO TAPIA (OAB 428840/SP), GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA (OAB 409115/SP)

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Processo nº 1039370-69.2024.8.26.0602

ID: 278267474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039370-69.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA JúNIOR NELSON RODRIGUES PASTOR NEUSA QUINTINO DE OLIVEIRA REGINA ANDRéIA VIEIRA VALLADARES REGINA PEREIRA DE PAULA BATISTA SELMA APARECIDA GOMES AVANCE THEREZA MARIANO CASAS UBIRAJARA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1039370-69.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Rodrigues Pastor, Thereza Mariano Casas, Regina Andréia Vieira Vallada…

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Processo nº 1039370-69.2024.8.26.0602

ID: 280071581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039370-69.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA JúNIOR NELSON RODRIGUES PASTOR NEUSA QUINTINO DE OLIVEIRA REGINA ANDRéIA VIEIRA VALLADARES REGINA PEREIRA DE PAULA BATISTA SELMA APARECIDA GOMES AVANCE THEREZA MARIANO CASAS UBIRAJARA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1039370-69.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Rodrigues Pastor, Thereza Mariano Casas, Regina Andréia Vieira Vallada…

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Sociedade Paulista De Educação E Pesquisa Ltda x Fernando Blanco Mercurio

ID: 333865419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039370-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE PAULISTA DE EDUCAçãO E PESQUISA LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO BLANCO MERCURIO

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA VITÓRIA RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039370-86.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Paulista de Educação e Pesquisa Ltda - Fernando Blanco Mercurio - Vistos, Fls. 78/82: por o…

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