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Vinicius De Campos Souza e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 262150050

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1039969-79.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE CAMPOS SOUZA WAMBASTER MARQUES DESANI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ROMARIO VICTOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/MT 26.433) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1039969-79.2024.8.11.0002. AUTOR: VINICIUS DE CAMPOS SOUZA, WAMBASTER MARQUES DESANI REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. SENTENÇA Verificando nos autos que a parte reclamante já alcançou o remédio jurídico satisfatório… Ver mais

Hdi Seguros Do Brasil S.A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 310630563

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021830-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1021830-05.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Ribeirão Preto; 8… Ver mais

Instituto De Previdência Dos Municipiários De Ribeirão Preto - Ipm x Josmar Teixeira De Mello

ID: 318683698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1049378-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS DE RIBEIRãO PRETO - IPM

Polo Passivo:

JOSMAR TEIXEIRA DE MELLO

Despacho

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416) EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB/SP 364.472)

DESPACHO Nº 1049378-05.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribe… Ver mais

Diógenes Tadeu De Freitas Cardoso x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 321165422

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0156269-51.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIóGENES TADEU DE FREITAS CARDOSO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB/SP 266.944) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0156269-51.2025.8.26.0500 - Precatório - Fato Gerador/Incidência - Diógenes Tadeu de Freitas Cardoso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017977-05.2024.8.26.0506/0001 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Foro de Ribeirão Preto Vistos. A requisição expe… Ver mais

Dineuza Gianezi Tritola x Banco Santander (Brasil) S/A - Olé Consignado

ID: 303686997

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021733-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DINEUZA GIANEZI TRITOLA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OLé CONSIGNADO

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1021733-05.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Ribeirão P… Ver mais

Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp x Conjunto Habitacional Dom Manoel Da Silveira D'Elboux Setor A

ID: 296765270

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042491-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Polo Passivo:

CONJUNTO HABITACIONAL DOM MANOEL DA SILVEIRA D'ELBOUX SETOR A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) DANILO ALVES DE PAULA (OAB/SP 238.990)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1042491-05.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de Ribeirão Pret… Ver mais

Ana Cristina Torres x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 314717702

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040551-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA TORRES

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Distribuídos

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1040551-05.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro de Ribeirão Pret… Ver mais

Manoel Januário Câmara x Ribeirão Preto - Instituto De Previdência Dos Municipiários

ID: 276220998

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1062473-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL JANUáRIO CâMARA

Polo Passivo:

RIBEIRãO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB/SP 364.472) CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1062473-05.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial… Ver mais

Max Sigonak Pinto De Lima x Estado De São Paulo

ID: 294417443

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002280-47.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAX SIGONAK PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002280-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Es… Ver mais

Hdi Seguros Do Brasil S.A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 301967612

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021830-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Entrados

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1021830-05.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

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