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José Roberto Garcia Salomão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065372

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0025179-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GARCIA SALOMãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB/SP 339.106)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0025179-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido … Ver mais

Município De Guarulhos x Rosemeire Severiano Dos Santos

ID: 280422563

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045231-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

ROSEMEIRE SEVERIANO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548) GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB/SP 61.260)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1045231-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Lessandro Sebastião Da Silva

ID: 301964810

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038441-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

LESSANDRO SEBASTIãO DA SILVA

Entrados

Advogados:

RICARDO DE MORAES MARTINS (OAB/SP 251.100) RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE (OAB/SP 430.523)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1038441-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Processo nº 0014441-22.2025.8.26.0224

ID: 322618595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014441-22.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. N. G. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 0014441-22.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054349-06.2024.8.26.0224) (processo principal 1054349-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.N.G.P.S. - Intime-se o(a) exequente para comprovação do recolhimento de custas processuais, equivalentes a 05 UFESP's, em… Ver mais

Ricardo Marques e outros x Aluísio Souza Gomes Junior e outros

ID: 307301281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001746-56.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARQUES SOLANGE MARQUES

Polo Passivo:

ALUíSIO SOUZA GOMES JUNIOR ANDERSON PETERSON CLAUDINO TACIANA APARECIDA OCON GOMES

Intimação

Advogados:

FABIO AUGUSTO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 353.567) DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB/SP 274.031) ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS (OAB/SP 69.000)

Processo 1001746-56.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Marques - - Ricardo Marques - Aluísio Souza Gomes Junior - - Taciana Aparecida Ocon Gomes - - Anderson Peterson Claudino e outros - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulada com pe… Ver mais

M. De L. M. M. e outros x P. R. M.

ID: 317826002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028976-74.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L. M. M. N. F. A. R. M.

Polo Passivo:

P. R. M.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE NAVAS (OAB/SP 322.599) RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 260.240)

Processo 0028976-74.2019.8.26.0576 (processo principal 1066515-62.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - M.L.M.M. - - N.F.A.R.M. - P.R.M. - Vistos. (1) Diante dos termos do acordo, com o silêncio da parte credora, presume-se seu integral cumprimento. (2) Assim, satisfeita a obr… Ver mais

Processo nº 0012820-87.2025.8.26.0224

ID: 301911049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012820-87.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RENATO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA GARCIA SANDES (OAB/SP 190.404)

Processo 0012820-87.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1053476-06.2024.8.26.0224) (processo principal 1053476-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Marcelo Renato da Fonseca - Vistos. Nos termos do art. 4°, IV, da Lei esta… Ver mais

Oscarino Pires Da Silva x Município De Guarulhos

ID: 303596477

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042612-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSCARINO PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Distribuídos

Advogados:

IVAN LACAVA FILHO (OAB/SP 59.473) ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 321.535)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1042612-06.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; P… Ver mais

Nilton Gomes Da Silva x Banco Yamaha Motor Do Brasil S.A.

ID: 308414656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037471-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILTON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Distribuídos

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305) MATHEUS LINO DOS SANTOS (OAB/SP 459.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1037471-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Guarulhos; 4ª… Ver mais

Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Athaide Malafaia Fernandes

ID: 308042911

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044649-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

ATHAIDE MALAFAIA FERNANDES

Distribuídos

Advogados:

ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB/SP 388.031) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1044649-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Guarulhos; 3ª V… Ver mais

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