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Processo nº 1042023-95.2024.8.11.0041

ID: 259201959

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1042023-95.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ

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CLARICE BAGNARA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042023-95.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GRO…

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Giovanna Pereira Barbo e outros x Ball Do Brasil Ltda e outros

ID: 327805877

Tribunal: TRT20 Órgão: Vara do Trabalho de Estância Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000501-71.2019.5.20.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA PEREIRA BARBO JOSE NILSON DOS SANTOS JTM LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

BALL DO BRASIL LTDA ROBERTA ALINE BARROS MARCONDES TRANSPORTES - EPP

Notificação

Advogados:

IVAN LUIZ PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA MILANEZ DE SOUZA AZEVEDO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AKSSA HELLEN SILVA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE MOTTA DUBEUX

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIOGO MAIA BRANDAO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA GOMES ZAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA ATSum 0000501-71.2019.5.20.0012 RECLAMANTE: JOSE NILSON DOS SANTOS RECLAMADO: ROBER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA ATSum 0000501-71.2019.5.20.0012 RECLAMANTE: JOSE NILSON DOS SANTOS RECLAMADO: ROBERTA ALINE BARROS MARCONDES TRANSPORTES - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d90882 proferido nos autos. DESPACHO-PJ-EJT Informa a reclamada que, apesar das baixas realizadas nas restrições junto ao RENAJUD, os veículos ainda encontram-se impossibilitados de serem transferidos à terceira interessado. Pleiteia que seja concedida medida liminar e seja confeccionado oficio à ser cumprido pelo Ilmo. Oficial Meirinho desta DD. Vara do Trabalho a ser protocolado na Diretoria do Detran, concedendo poderes especiais ao DD. Diretor para proceder de forma manual com a baixa definitiva do Renajud para que a Terceira Interessada possa transferir para sua titularidade os veículos em questão. Caso não seja possível, solicita a confecção do ofício a ser enviado à empresa que gerencia e administra o sistema Renajud, para que esta possa proceder com a baixa ou que informe este MM. Juízo qual mecanismo para que os bloqueios deixem de constas no sistema. Em análise. Conforme se ver no documento encaminhado pelo Detran- SP (ID:- 22d9fa6) há restrições restrição RENAJUD, dos veículos de placas: HHK1152, HHK1226, HHK1403, ITI8257 e LQP7835 referente aos processos : 1- Veículo de placa HHK1152, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD,oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 2- Veículo de placa HHK1226, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD,oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 3- Veículo de placa HHK1403, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº 1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 4- Veículo de placa ITI8257, marca VW/19.390 CTC 4X2: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº 1035815- 15.2022.8.26.0602, do TJSP; 5- Veículo de placa LQP7835, marca IVECO/STRALIS 460S36T: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP. Não constando nenhuma informação acerca de restrição em face de ordem Renajud lançada pela Vara do trabalho de Estância nos presentes autos ou decorrente de ordem expedidas no processo 0000420-88.2020.5.20.0012. Vale apena ressaltar que o Próprio DETRAN-SP esclarece que não possui competência, tampouco capacidade técnica para realizar a inserção e/ou a baixa de bloqueios inseridos na Base Federal via Sistema RENAJUD, operação passível de ser realizada apenas por uma autoridade judicial e, no caso de baixa, pela própria autoridade judicial responsável pela inserção do bloqueio. Nestes termos , nada a deferir acerca do requerimento de expedição de ofício a ser cumprido por por oficial de justiça dando poderes especiais para o Diretor do Detran proceder com a baixa de forma manual junto ao Renajud. Medida que se torno inócua pela própria declaração do órgão. Quanto ao requerimento requerimento de que seja oficiado à empresa que gerencia e administra o sistema Renajud, esclareça a reclamada a quem se refere, tendo em vista que já houve expedição de ofício a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Este Juízo já tomou todas as providências cabíveis para a retirada das restrições junto ao RENAJUD, e afim de evitar prejuízos, após a resposta do DETRAN-SP determinou a expedição de ofício ao Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) , solicitando que sejam dadas baixas, nas eventuais nas restrições dos veículos de PLACAS: HHK-1152, HHK-1226, HHK-1403, ITI-8257 e LQP-7835 lançadas por este Juízo. Aguarde-se resposta do ofício encaminhado. ESTANCIA/SE, 16 de julho de 2025. ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JTM LOCACOES LTDA

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Processo nº 1023690-15.2022.8.26.0602

ID: 323774305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023690-15.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOARES

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Processo 1023690-15.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - T.A. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos". - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES (OAB 294998/SP)

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Estado De São Paulo e outros x Claudio José Da Fonseca

ID: 310766942

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1042023-42.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSé DA FONSECA

VISTA

Advogados:

MARIA MIRIAN DA COSTA FERREIRA

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EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA

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SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

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VISTA Nº 1042023-42.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remess…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Alexsandro Reis Malavazi

ID: 322497654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042023-40.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ALEXSANDRO REIS MALAVAZI

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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ELITON VIEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042023-40.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Alexsandro Reis Malavazi - Certifico e dou fé que expedi o Mandado…

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Adhemar Ribeiro Fernandes e outros x Roberta Aline Barros Marcondes Transportes - Epp

ID: 327805928

Tribunal: TRT20 Órgão: Vara do Trabalho de Estância Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000420-88.2020.5.20.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADHEMAR RIBEIRO FERNANDES JTM LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

ROBERTA ALINE BARROS MARCONDES TRANSPORTES - EPP

Notificação

Advogados:

AKSSA HELLEN SILVA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA GOMES ZAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA ATOrd 0000420-88.2020.5.20.0012 RECLAMANTE: ADHEMAR RIBEIRO FERNANDES RECLAMADO: RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA ATOrd 0000420-88.2020.5.20.0012 RECLAMANTE: ADHEMAR RIBEIRO FERNANDES RECLAMADO: ROBERTA ALINE BARROS MARCONDES TRANSPORTES - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9ad528 proferido nos autos. DESPACHO-PJ-EJT Informa a reclamada que, apesar das baixas realizadas nas restrições junto ao RENAJUD, os veículos ainda encontram-se impossibilitados de serem transferidos à terceira interessado. Pleiteia que seja concedida medida liminar e seja confeccionado oficio à ser cumprido pelo Ilmo. Oficial Meirinho desta DD. Vara do Trabalho a ser protocolado na Diretoria do Detran, concedendo poderes especiais ao DD. Diretor para proceder de forma manual com a baixa definitiva do Renajud para que a Terceira Interessada possa transferir para sua titularidade os veículos em questão. Caso não seja possível, solicita a confecção do ofício a ser enviado à empresa que gerencia e administra o sistema Renajud, para que esta possa proceder com a baixa ou que informe este MM. Juízo qual mecanismo para que os bloqueios deixem de constas no sistema. Em análise. Conforme se ver na resposta encaminhada pelo Detran- SP (a4f007b ), no sistema PRODESP, em 01.07.2025, não foi verificado nenhum bloqueio judicial nem bloqueio Renajud referente ao processo 0000420-88.2020.5.20.0012 nos veículos de placas: HHK1152, HHK1226, HHK1403, ITI8257 e LQP7835. Quanto à manifestação do DETRAN -SP ao ofício encaminhado no 0000501-71.2019.5.20.0012 (ID:-a4f007b ), aquele órgão esclarece que as restrições restrição RENAJUD, dos veículos de placas: HHK1152, HHK1226, HHK1403, ITI8257 e LQP7835 existentes referente aos processos : 1- Veículo de placa HHK1152, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD,oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 2- Veículo de placa HHK1226, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD,oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 3- Veículo de placa HHK1403, marca VW/19.320 CLC TT: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº 1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP; 4- Veículo de placa ITI8257, marca VW/19.390 CTC 4X2: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº 1035815- 15.2022.8.26.0602, do TJSP; 5- Veículo de placa LQP7835, marca IVECO/STRALIS 460S36T: consta restrição RENAJUD, oriunda dos autos dos processos nº 0000598-69.2021.5.05.0222, do TRT-05, e nº1035815-15.2022.8.26.0602, do TJSP. Não constando nenhuma informação acerca de restrição em face de ordem Renajud lançada pela Vara do trabalho de Estância nos presentes autos ou decorrente de ordem expedidas no processo 0000501-71.2019.5.20.0012. Constata-se ainda que o Próprio DETRAN-SP esclarece que não possui competência, tampouco capacidade técnica para realizar a inserção e/ou a baixa de bloqueios inseridos na Base Federal via Sistema RENAJUD, operação passível de ser realizada apenas por uma autoridade judicial e, no caso de baixa, pela própria autoridade judicial responsável pela inserção do bloqueio. Nestes termos , nada a deferir acerca do requerimento de expedição de ofício a ser cumprido por por oficial de justiça dando poderes especiais para o Diretor do Detran proceder com a baixa de forma manual junto ao Renajud. Medida que se torno inócua pela própria declaração do órgão. Nos termos do convênio RENAJUD, tanto a operação de inclusão e exclusão encontra-se disponibilizada para ser realizada pela própria autoridade judicial . No caso em tela, apesar deste Juízo já ter efetuado a exclusão das restrições junto ao RENAJUD, tais restrições continuam gravado os veículos causado prejuízos para a reclamada que encontra-se impedida de transferir os veículos. Por essa razão, determino a expedição de ofício ao SENATRAN, com endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Anexo, 2º Andar, Parte, Asa Norte, Brasília, CEP 70.044-902. solicitando-se que sejam dadas baixas nas restrições dos veículos de PLACAS: HHK-1152, HHK-1226, HHK-1403, ITI-8257 e LQP-7835. Na oportunidade, deverá ser esclarecido que, este Juízo , já procedeu com todos os comando de exclusão das restrições porventura existentes, entretanto, os gravames ainda encontram-se existindo . Encaminhem-se cópia da sentença id: Id 186dead, certidão id:ceaf68f, certidão id:c6a1bec , certidão id:0bab767, documentos id:. Após , aguarde-se a resposta do ofício. ESTANCIA/SE, 16 de julho de 2025. ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JTM LOCACOES LTDA

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Processo nº 1019034-15.2022.8.26.0602

ID: 297955709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1019034-15.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SPARTACO MALZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019034-15.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.P.F. - "Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de manifestação, requeren…

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Processo nº 0015375-15.2022.8.26.0602

ID: 324889641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0015375-15.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DARCI LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO GERMANO LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015375-15.2022.8.26.0602/01 - Precatório - Servidores Inativos - Darci Leite de Oliveira - Ante a comunicação da DEPRE (documento retro) manifeste-se a parte credora em 15 (quinze) dias em …

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Processo nº 1014281-15.2022.8.26.0602

ID: 337642504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014281-15.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014281-15.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada …

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Pericles Junio Da Paixão Gomes x Estado De São Paulo

ID: 306900012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0108970-03.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PERICLES JUNIO DA PAIXãO GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO CELLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0108970-03.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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