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Processo nº 1043669-21.2024.4.01.3900

ID: 325754048

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043669-21.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR (OAB/PA 29.830)

Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043669-21.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. C. C. D. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR - PA29830 POLO PA… Ver mais

João Ricardo Solis x Estado De São Paulo

ID: 295682806

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023978-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RICARDO SOLIS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB/SP 108.111) FERNANDA SIMONE GEHM (OAB/SP 354.785)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1023978-53.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Alexandre Simoes Borghetti x Município De São Paulo

ID: 294188698

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000601-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SIMOES BORGHETTI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PEDRO PINHEIRO ORDUÑA (OAB/SP 352.100) EDUARDO DE CARVALHO ALVES (OAB/SP 372.852)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1000601-53.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Ática Consultoria E Gestão Empresarial Ltda.

ID: 312027138

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006712-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ÁTICA CONSULTORIA E GESTãO EMPRESARIAL LTDA.

Entrados

Advogados:

THIAGO JORGE KUHL (OAB/SP 337.493) JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB/SP 210.922)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1006712-53.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Alves Tostes Serviços Médicos S/S

ID: 302016745

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005936-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALVES TOSTES SERVIçOS MéDICOS S/S

Entrados

Advogados:

DANIEL RODRIGUES MEIRA (OAB/SP 483.291) JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE (OAB/SP 515.540)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1005936-53.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Juízo Ex Officio x Fábio Marcel Ribeiro Da Silva

ID: 326789629

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012920-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FáBIO MARCEL RIBEIRO DA SILVA

Entrados

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116) VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA (OAB/SP 394.166)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1012920-53.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Estado De São Paulo x Angelo Augusto Freitas De Souza

ID: 320265716

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028440-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANGELO AUGUSTO FREITAS DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB/SP 403.755)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1028440-53.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Estado De São Paulo x Agnelo Moreira Cardoso

ID: 325273846

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003899-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AGNELO MOREIRA CARDOSO

Distribuídos

Advogados:

ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB/SP 418.280)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003899-53.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento … Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Paulino Monteiro Borges

ID: 326414981

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007294-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE PAULINO MONTEIRO BORGES

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1007294-53.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Ju… Ver mais

Estado De São Paulo x Renato Tadayuki Tanaka

ID: 329712722

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031932-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENATO TADAYUKI TANAKA

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB/SP 409.792)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1031932-53.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Ju… Ver mais

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