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J. E. J. A. x E. De S. P.

ID: 295682261

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003113-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. J. A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB/SP 311.564) BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1003113-09.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Juízo Ex Officio x Spdm-Associação Paulista Para O Desenvolvimento Da Medicina - Hospital São Paulo

ID: 306867928

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022513-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SPDM-ASSOCIAçãO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB/SP 153.334) LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB/SP 107.421)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1022513-09.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

Tiago Restani x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 312040935

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO RESTANI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

RENAN WILLIAM MENDES (OAB/SP 333.527) RINALDO GAIDARGI (OAB/SP 279.388) MICHEL PINTO DA SILVA (OAB/SP 447.321) HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB/SP 314.621)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1015723-09.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Luiz Antonio Rugani Moreno

ID: 303635356

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000979-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO RUGANI MORENO

Distribuídos

Advogados:

THAIS CIMARDI GONÇALVES (OAB/SP 524.259)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000979-09.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juiza… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabiano Marçal Da Costa

ID: 306883554

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006799-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANO MARçAL DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006799-09.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do J… Ver mais

Estado De São Paulo x José Emilio De Lucena Junior

ID: 306933346

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006993-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé EMILIO DE LUCENA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB/SP 441.317)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006993-09.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento … Ver mais

Estado De São Paulo x Janaina Martins Viscardi

ID: 316039998

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023483-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JANAINA MARTINS VISCARDI

Distribuídos

Advogados:

ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB/SP 280.283)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1023483-09.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Silene De Paiva

ID: 332271127

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012134-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILENE DE PAIVA

Distribuídos

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1012134-09.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do J… Ver mais

Estado De São Paulo x Douglas Antonio Da Costa

ID: 328720176

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008642-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOUGLAS ANTONIO DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1008642-09.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Cap… Ver mais

Estado De São Paulo x Joel Lima Ferreira

ID: 328749782

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015238-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOEL LIMA FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB/SP 343.910) BEATRIZ FABIANO ROZEN DA SILVA (OAB/SP 509.090)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1015238-09.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

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