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Inepar S.A. Indústria E Construções x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô

ID: 278849412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050869-58.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Intimação

Advogados:

MELISSA BRESSAN

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MARCELO BOTELHO PUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE PAULA TAME LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Botelho Pupo (OAB 182344/SP), Irene de Lourdes do Nascimento (OAB 96211/SP), Diego de Paula Tame Lima (OAB 310291/SP), Melissa Bressan (OAB 84280/PR), ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB 38282…

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Processo nº 1050869-18.2022.8.26.0506

ID: 301194237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1050869-18.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1050869-18.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da manifestação do(a) requerent… Processo 1050869-18.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da manifestação do(a) requerente e tendo em vista que não houve citação do polo passivo, defiro o quanto requerido, e com base nas hipóteses previstas no art. 4º do Decreto Lei 911/1969, converto a presente ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Providencie a serventia a retificação da classe processual e alteração do valor da causa, tal como constante na petição retro. Ainda, deverá o exequente complementar o recolhimento das custas processuais, considerando o novo valor da causa, sob pena de extinção independentemente de intimação pessoal. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá o exequente informar o endereço da parte executada, bem como recolher a taxa postal ou diligência do oficial de justiça no mesmo prazo Cumprido o acima, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Para o caso de expedição de mandado, deverá a serventia e o Sr. Oficial de Justiça, se atentar para as regras previstas no art. 212, §§ 1º e 2º e art. 252, ambos do CPC. Cite-se e Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Inepar S.A. Indústria E Construções x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô

ID: 296671646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050869-58.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Intimação

Advogados:

MELISSA BRESSAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO BOTELHO PUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE PAULA TAME LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1050869-58.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Mdc Assessoria Empres…

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Processo nº 1008771-18.2022.8.26.0506

ID: 293522347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008771-18.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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Processo 1008771-18.2022.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Maria Terezinha de Freitas - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JÚLIO CHRISTIAN…

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Processo nº 1010323-18.2022.8.26.0506

ID: 315674343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010323-18.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DONIZETE VICTORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010323-18.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - José Carlos Donizete Victorio - Fls. retro: Requeira a parte requerida no prazo 15 dias, o qu…

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Inepar S.A. Indústria E Construções x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô

ID: 293640919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050869-58.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Intimação

Advogados:

MELISSA BRESSAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO BOTELHO PUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE PAULA TAME LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1050869-58.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Mdc Assessoria Empres…

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Processo nº 1050869-30.2020.4.01.3800

ID: 310203736

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1050869-30.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MOURAO LINHARES PINTO RENATA MOURAO LINHARES SILVA RODRIGO MOURAO LINHARES PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1050869-30.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE : RAFAEL MOURAO LINHARES PINTO ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE : RENATA MO…

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Processo nº 0000668-05.2023.8.26.0506

ID: 304597323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000668-05.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000668-05.2023.8.26.0506 (processo principal 1004309-18.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Manifeste-se a parte interessada ac…

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Processo nº 1055234-18.2022.8.26.0506

ID: 325142369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1055234-18.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NECTA GáS NATURAL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

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Processo 1055234-18.2022.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Necta Gás Natural S.A - Diante da certidão de fls. 396, vista à requerente, para que se ma…

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Processo nº 1010226-18.2022.8.26.0506

ID: 334088117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010226-18.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUCHS GEWüRZE DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI

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JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA

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Processo 1010226-18.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fuchs Gewürze do Brasil Ltda - Vistos. Esclareça o exequente seus pedidos fls. 112/153. Int. - ADV: THIAGO REI…

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