Resultados para "1053469-14.2024.8.26.0224" – Página 2 de 48

Processo nº 0032038-85.2025.8.26.0100

ID: 321165879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0032038-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA GUINTHER PASSAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHAN BOTELHO GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0032038-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1053469-03.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Daniela Guinther Passaglia - …

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Processo nº 0006909-61.2024.8.26.0020

ID: 327092581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006909-61.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO SERRA DA MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006909-61.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1001768-14.2024.8.26.0224) (processo principal 1001768-14.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1053469-13.2022.8.26.0053

ID: 308874662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053469-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ARRELARO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DE LOURDES PALADINO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053469-13.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fernanda Arrelaro Santos - Vistos. 1. Ciente do V. Acórdão. 2. Se o caso, requeira(m) o(s) interessado(s)…

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Processo nº 1053469-13.2022.8.26.0053

ID: 308874664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053469-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ARRELARO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DE LOURDES PALADINO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053469-13.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fernanda Arrelaro Santos - Vistos. 1. Ciente do V. Acórdão. 2. Se o caso, requeira(m) o(s) interessado(s)…

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Daniela Guinther Passaglia x G Inter Transportes Ltda

ID: 304143916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002585-79.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GUINTHER PASSAGLIA

Polo Passivo:

G INTER TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

NATHAN BOTELHO GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA ACAUI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002585-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1053469-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Guinther Passaglia - G Inter Transportes Ltda - Vi…

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Daniela Guinther Passaglia x G Inter Transportes Ltda

ID: 304143851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002585-79.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GUINTHER PASSAGLIA

Polo Passivo:

G INTER TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

NATHAN BOTELHO GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA ACAUI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002585-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1053469-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Guinther Passaglia - G Inter Transportes Ltda - Vi…

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Diego Maurizio Zannoni x Aderito Empreemdimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 325406879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020102-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MAURIZIO ZANNONI

Polo Passivo:

ADERITO EMPREEMDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA RESIDENCIAIS ONE HOLDING S.A. VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SILVA PRIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020102-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1053469-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Maurizio Zannoni - Aderito Empreemd… Processo 0020102-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1053469-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Maurizio Zannoni - Aderito Empreemdimentos Imobiliários Spe Ltda - - Residenciais One Holding S.a. - - Verdade Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A fls. 93/94, a executada Verdade Empreendimentos Imobiliários Ltda pede a extinção do incidente, pela superveniência de decisão que autorizou o processamento de apelação nos autos de origem n. 1053469-59.2023, a despeito do equívoco por si cometido ao protocolizar o recurso em processo diverso. As executadas Aderito Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e Residenciais One Holding S.A, pontuam, igualmente, a ausência de título constituído para o fim postulado no incidente, em razão da pendência de julgamento do recurso, pelo que pedem reconhecimento de inexigibilidade da obrigação. Ainda, indicam excesso de execução decorrente de atualização da obrigação em desacordo com o título. Em resposta (fls. 126/130), a exequente pede a suspensão do incidente, evitando onerosidade injusta a si, porque recolhera as taxas devidas pela instauração do cumprimento de sentença, não sendo razoável suportar o prejuízo, notadamente por se tratar de superveniente inexigibilidade da obrigação por equívoco ocasionado pela própria parte executada na ação principal. Subsidiariamente, em caso de extinção, pede a devolução do montante pago pela instauração do incidente. É o relatório. Decido. Em visita ao processo principal de n. 1053469-59.2023.8.26.0576, observo ordem de remessa dos autos ao E Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento de apelação. Houve anterior recurso de agravo de instrumento da parte exequente/autora, a fim de obstar o conhecimento e processamento do apelo, sem sucesso contudo, ante o desprovimento (fls. 474 da ação principal). Pois bem. É fato que ausente o trânsito em julgado, o título carece de exigibilidade, sendo tecnicamente correta a extinção pela nulidade da execução, na forma do art. 803, I, do CPC. Ocorre que houve recolhimento de taxa pela instauração do incidente no valor de R$3.554,93 (fls. 29/30), sendo razoável a adoção do postulado pela parte exequente, a fim de evitar a onerosidade, sobretudo pela existência de possibilidade de o incidente prosseguir ao final do julgamento do recurso, se improvido. Referido aproveitamento favorece não só a exequente, como também aos executados, na medida em que o processamento da apelação tardia se dá em favor destes, consoante autorizado a fls. 421/422 da ação principal, não havendo culpa do credor com referido desfecho, de sorte que dessarrazoado lhe impor ônus financeiro e/ou sucumbencial. Sendo assim, aguarde-se o julgamento do recurso de apelação em processamento na ação originária. Aguarde-se em arquivo provisório a provocação da parte interessada, tão logo sobrevenha o julgamento. Deixo de analisar o excesso de execução oferecido pela parte devedora a fls. 103/108, já que, sem título, inócua a análise. Eventualmente, em se confirmando a sentença, os atos serão renovados, com cálculos atualizados, ocasião em que os devedores serão intimados para pagamento e/ou impugnação, na forma do art. 513 e seguintes do diploma processual, oportunidade que poderão se opor ao crédito, caso queiram. Intime-se. - ADV: SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), FERNANDO SILVA PRIORE (OAB 279841/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP)

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Leandro Ferreira De Farias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300509163

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0016248-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERREIRA DE FARIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NATAN DIAS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0016248-14.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1044157-14.2024.8.26.0224

ID: 332754053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1044157-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044157-14.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cleber da Silva Almeida - Vistos. O requerimento de renúncia ao valor que excede o teto para expediç…

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Processo nº 0177013-67.2025.8.26.0500

ID: 322639877

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0177013-67.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANAILTON DIAS MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA APARECIDA VENTURA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0177013-67.2025.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Anailton Dias Mota - Processo de Origem: 0000437-14.2024.8.26.0224/0003 8ª Vara Cível Foro de Guarulhos Vis…

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