Resultados para "1053469-48.2023.8.26.0224" – Página 2 de 21

R. M. L. W. x B. S. S. A.

ID: 277228178

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000507-48.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. M. L. W.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1000507-48.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1053469-25.2024.8.26.0576

ID: 298010635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053469-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSE SANCHES

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Processo 1053469-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane de Melo - Quanto a devolução de carta de CITAÇÃO NEGATIVA, manifeste-se a part…

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Processo nº 0032038-85.2025.8.26.0100

ID: 321165879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0032038-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA GUINTHER PASSAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHAN BOTELHO GARCIA

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Processo 0032038-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1053469-03.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Daniela Guinther Passaglia - …

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Processo nº 1053469-13.2022.8.26.0053

ID: 308874662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053469-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ARRELARO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DE LOURDES PALADINO RODRIGUES

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Processo 1053469-13.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fernanda Arrelaro Santos - Vistos. 1. Ciente do V. Acórdão. 2. Se o caso, requeira(m) o(s) interessado(s)…

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Processo nº 1053469-13.2022.8.26.0053

ID: 308874664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053469-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ARRELARO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DE LOURDES PALADINO RODRIGUES

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Processo 1053469-13.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fernanda Arrelaro Santos - Vistos. 1. Ciente do V. Acórdão. 2. Se o caso, requeira(m) o(s) interessado(s)…

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Daniela Guinther Passaglia x G Inter Transportes Ltda

ID: 304143916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002585-79.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GUINTHER PASSAGLIA

Polo Passivo:

G INTER TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

NATHAN BOTELHO GARCIA

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DANIELA ACAUI DE CARVALHO

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Processo 0002585-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1053469-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Guinther Passaglia - G Inter Transportes Ltda - Vi…

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Daniela Guinther Passaglia x G Inter Transportes Ltda

ID: 304143851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002585-79.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GUINTHER PASSAGLIA

Polo Passivo:

G INTER TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

NATHAN BOTELHO GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA ACAUI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002585-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1053469-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Guinther Passaglia - G Inter Transportes Ltda - Vi…

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Diego Maurizio Zannoni x Aderito Empreemdimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 325406879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020102-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MAURIZIO ZANNONI

Polo Passivo:

ADERITO EMPREEMDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA RESIDENCIAIS ONE HOLDING S.A. VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

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JEFERSON ALEX SALVIATO

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FERNANDO SILVA PRIORE

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CARLOS EDUARDO SANCHEZ

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Processo 0020102-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1053469-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Maurizio Zannoni - Aderito Empreemd… Processo 0020102-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1053469-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Maurizio Zannoni - Aderito Empreemdimentos Imobiliários Spe Ltda - - Residenciais One Holding S.a. - - Verdade Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A fls. 93/94, a executada Verdade Empreendimentos Imobiliários Ltda pede a extinção do incidente, pela superveniência de decisão que autorizou o processamento de apelação nos autos de origem n. 1053469-59.2023, a despeito do equívoco por si cometido ao protocolizar o recurso em processo diverso. As executadas Aderito Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e Residenciais One Holding S.A, pontuam, igualmente, a ausência de título constituído para o fim postulado no incidente, em razão da pendência de julgamento do recurso, pelo que pedem reconhecimento de inexigibilidade da obrigação. Ainda, indicam excesso de execução decorrente de atualização da obrigação em desacordo com o título. Em resposta (fls. 126/130), a exequente pede a suspensão do incidente, evitando onerosidade injusta a si, porque recolhera as taxas devidas pela instauração do cumprimento de sentença, não sendo razoável suportar o prejuízo, notadamente por se tratar de superveniente inexigibilidade da obrigação por equívoco ocasionado pela própria parte executada na ação principal. Subsidiariamente, em caso de extinção, pede a devolução do montante pago pela instauração do incidente. É o relatório. Decido. Em visita ao processo principal de n. 1053469-59.2023.8.26.0576, observo ordem de remessa dos autos ao E Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento de apelação. Houve anterior recurso de agravo de instrumento da parte exequente/autora, a fim de obstar o conhecimento e processamento do apelo, sem sucesso contudo, ante o desprovimento (fls. 474 da ação principal). Pois bem. É fato que ausente o trânsito em julgado, o título carece de exigibilidade, sendo tecnicamente correta a extinção pela nulidade da execução, na forma do art. 803, I, do CPC. Ocorre que houve recolhimento de taxa pela instauração do incidente no valor de R$3.554,93 (fls. 29/30), sendo razoável a adoção do postulado pela parte exequente, a fim de evitar a onerosidade, sobretudo pela existência de possibilidade de o incidente prosseguir ao final do julgamento do recurso, se improvido. Referido aproveitamento favorece não só a exequente, como também aos executados, na medida em que o processamento da apelação tardia se dá em favor destes, consoante autorizado a fls. 421/422 da ação principal, não havendo culpa do credor com referido desfecho, de sorte que dessarrazoado lhe impor ônus financeiro e/ou sucumbencial. Sendo assim, aguarde-se o julgamento do recurso de apelação em processamento na ação originária. Aguarde-se em arquivo provisório a provocação da parte interessada, tão logo sobrevenha o julgamento. Deixo de analisar o excesso de execução oferecido pela parte devedora a fls. 103/108, já que, sem título, inócua a análise. Eventualmente, em se confirmando a sentença, os atos serão renovados, com cálculos atualizados, ocasião em que os devedores serão intimados para pagamento e/ou impugnação, na forma do art. 513 e seguintes do diploma processual, oportunidade que poderão se opor ao crédito, caso queiram. Intime-se. - ADV: SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), FERNANDO SILVA PRIORE (OAB 279841/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP)

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Processo nº 1059192-48.2023.8.26.0224

ID: 278771698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1059192-48.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MAXIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA LIMA SILVA

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ADV: Carolina Lima Silva (OAB 453480/SP) Processo 1059192-48.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Ana Maria Maximo - Reitere-se a intimação da municipalidade. Intime-se.

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Processo nº 1026794-48.2023.8.26.0224

ID: 319542103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026794-48.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELI FABIOLA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO JACO GOEDERT

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Processo 1026794-48.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celi Fabiola Antunes - Defiro a pesquisa "online" SisbaJud. Intime-se. - ADV: GUSTAVO JACO GOEDERT…

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