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Processo nº 0015279-26.2024.8.26.0506

ID: 307970718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015279-26.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSé DE CASTRO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/SP 445.225) GIOVANI DE ASSIS PRADO (OAB/SP 487.699)

Processo 0015279-26.2024.8.26.0506 (processo principal 1003709-26.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson José de Castro Júnior - Observe-se a decisão proferida nos autos de desconsideração da personalidade jurídica sob nº 0013423-90.2025.8.2… Ver mais

Processo nº 1053567-61.2023.8.26.0053

ID: 333836921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1053567-61.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE KAREN DE JESUS BARBOSA (OAB/SP 487.206) CIBELE BERENICE DE AMORIM (OAB/SP 451.288) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1053567-61.2023.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - B.H.L. - A.V.E.B. - Vistos. Acolho as ponderações do perito e arbitro os honorários periciais em R$113.125,00 como pleiteado, devidamente composto e justificado. O adiantamento dos honorários cabe à autora, como… Ver mais

Processo nº 0026632-63.2024.8.26.0506

ID: 313353066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026632-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ILDA CAPARELLI RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

Processo 0026632-63.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013700-26.2024.8.26.0506) (processo principal 1013700-26.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rodrigo Oliveira Alves de Lima - - Ilda Caparelli - Fl… Ver mais

Elaine Amaro x Estado De São Paulo

ID: 300512092

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053567-08.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE AMARO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB/SP 214.131) ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB/SP 271.287) ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB/SP 120.139) THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

DESPACHO Nº 1053567-08.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Amaro - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso ex… Ver mais

Condomínio Edifício Estrela x Marcelo Ezabella

ID: 329814353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1053567-51.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ESTRELA

Polo Passivo:

MARCELO EZABELLA

Intimação

Advogados:

SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 264.051) SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB/SP 101.857) JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB/SP 87.367) CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 266.213)

Processo 1053567-51.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Estrela - Marcelo Ezabella - Emiti mandado de levantamento eletrônico para executado- R$ 1.783,79, f.79, remanescente nos termos da sentença/decisão de fls.151, conforme formulário … Ver mais

Movelarte Industria De Moveis Ltda x Thaya Palladino Marcondes

ID: 302346037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006619-76.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOVELARTE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

THAYA PALLADINO MARCONDES

Intimação

Advogados:

RONALDO GERD SEIFERT (OAB/SP 227.113) MARCELA RUBIA DEÇORDI (OAB/SP 361.174) LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB/SP 269.997) GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB/SP 251.596) ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB/SP 236.294)

Processo 0006619-76.2019.8.26.0002 (processo principal 1053567-98.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Movelarte Industria de Moveis Ltda - Thaya Palladino Marcondes - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB - Vistos. O pedido deve ser certo e determin… Ver mais

Estado De São Paulo x Júlio Francisco Alexandre Rocha

ID: 328621704

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028250-26.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JúLIO FRANCISCO ALEXANDRE ROCHA

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB/SP 326.493)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1028250-26.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028… Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Edval Da Silva Prado

ID: 306697665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188852-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

EDVAL DA SILVA PRADO

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB/SP 389.762) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188852-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de São José do Ri… Ver mais

Processo nº 1053567-32.2021.8.26.0053

ID: 296323838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053567-32.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GARRIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PENTEADO (OAB/SP 38.176)

Processo 1053567-32.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Alexandre Garrido - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de … Ver mais

Supergasbras Energia Ltda. x Pães E Doces Vila Carmela Ltda. Me

ID: 310984712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013725-29.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

PãES E DOCES VILA CARMELA LTDA. ME

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244.463) JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB/SP 258.757)

Processo 0013725-29.2024.8.26.0224 (processo principal 1053567-67.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda. - Pães e Doces Vila Carmela Ltda. ME - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa para o desa… Ver mais

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