Resultados para "1053867-04.2025.4.01.3700" – Página 2 de 13

Associação Nóbrega De Educação E Assistência Social - Anchietanum x Itororó Veículos E Peças Ltda

ID: 335686761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001380-54.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO NóBREGA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL - ANCHIETANUM

Polo Passivo:

ITORORó VEíCULOS E PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ZUCOLOTTO GALDIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ELISA GODOI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001380-54.2020.8.26.0100 (processo principal 1053867-52.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação Nóbrega de Educação e Assistên…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação De Moradores Das Chácaras Do Condomínio Residencial Vila Azul e outros x Elizângela Cristina Lauer De Roberto

ID: 307814313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020397-35.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DAS CHáCARAS DO CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA AZUL CLEBER POMARO DE MARCHI

Polo Passivo:

ELIZâNGELA CRISTINA LAUER DE ROBERTO

Intimação

Advogados:

VICTOR FELIX ARTILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER POMARO DE MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020397-35.2022.8.26.0576 (processo principal 1053867-11.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Moradores das Chácaras do Condomínio Residencial Vila Azul - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Carlos Aziz Nader e outros x Lucas Tezinho Brandão Mei

ID: 304104938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1053867-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AZIZ NADER EDUARDO AZIZ NADER FERNANDO AZIZ NADER LUCIA CASSAB NADER MARCOS AZIZ NADER PAULO AZIZ NADER

Polo Passivo:

LUCAS TEZINHO BRANDãO MEI

Intimação

Advogados:

LILIANI BREVIGLIERI NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053867-08.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0046162-44.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Aziz Nader - - Marcos Aziz Nader - - Paulo Az…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1053867-52.2025.8.26.0053

ID: 300765172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053867-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053867-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1053867-65.2024.4.01.3400

ID: 335050087

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053867-65.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo nº: 1053867-65.2024.4.01.3400 EXEQUENTE: J. V. D., A. D. D. S., T. S. F., M. A. C. A. EXECUTADO: U. F. DECISÃO Determino…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1053867-04.2025.4.01.3700

ID: 327498853

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053867-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SEBASTIAO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1053867-04.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIDIA CUNHA SCHRAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1053867-04.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR - MA28463 POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SÃO LUÍS/MA DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA contra ato supostamente ilegal atribuído ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, no bojo do qual a parte autora formula pedido nos seguintes termos: "1. A concessão de medida liminar, inaudita altera pars, nos termos do art. 7º, III, da Lei 12.016/09 c/c art. 300 e 311 do CPC, determinando à autoridade coatora que conclua a análise do PER/DCOMP nº (protocolos Perd/Comp está no Anexo I), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão liminar, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo descumprimento, ou em valor que este Juízo reputar mais justo e eficaz, a incidir até o efetivo cumprimento da decisão liminar. Requer-se que na mesma decisão liminar Vossa Excelência ordene que a autoridade se abstenha de realizar compensação de ofício dos valores a restituir com eventuais débitos dos Impetrantes que estejam com exigibilidade suspensa por parcelamento, em observância à tese vinculante do STF. [...] 4. Ao final, o julgamento de mérito procedente, confirmando-se integralmente a ordem, para declarar e assegurar o direito líquido e certo dos Impetrantes de obter a conclusão do processo administrativo referente ao PER/DCOMP nº (protocolo Perd/Comp está no Anexo I) no prazo máximo de 360 dias, reconhecendo a ilegalidade da mora administrativa. Consequentemente, que seja tornada definitiva a determinação à autoridade impetrada de proceder ao exame e conclusão do pedido de restituição objeto do writ, expedindo-se a segurança para que, em não tendo ainda sido proferida a decisão administrativa, esta o seja de imediato (ou em prazo razoável fixado por Vossa Excelência)." A inicial foi instruída com procuração e documentos, inclusive comprovante de recolhimento de custas. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O remédio constitucional do mandado de segurança destina-se a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público (art. 5º, LXIX, CR). Para a concessão de tutela liminar nesse tipo de demanda, é necessário o atendimento dos pressupostos da relevância do fundamento do pedido e o do risco da ineficácia da medida, se concedida ao final (art. 7º, III, Lei 12.016/2009). No caso, examinadas as alegações da parte impetrante e as provas documentais apresentadas, concluo que não estão preenchidos os requisitos exigidos pela legislação processual para a concessão da tutela de urgência. À espécie, pretende-se compelir a autoridade impetrada a proferir decisão nos autos de processo administrativo relativo à "Restituição/Declaração de Compensação (PER/DCOMP) protocolizado sob nº (protocolos Perd/Comp está no Anexo I) perante a Receita Federal do Brasil, pleiteando a restituição do valor aproximado de R$ 31.952,32, referente às contribuições previdenciárias indevidamente recolhidas além do teto". Não verifico urgência para que seja deferido o pedido liminar antes de prestadas as informações pela autoridade impetrada, considerando, ainda, que não é possível concluir, pelas provas apresentadas, se a demora alegada decorre de omissão administrativa injustificável imputável à autoridade indigitada coatora. Em verdade, sem que se investigue a existência (ou não) de motivo idôneo para o suposto atraso na apreciação do pedido de restituição, não é possível confirmar a alegada ofensa à razoável duração do processo. Ademais, os feitos desta natureza possuem tramitação rápida, não se vislumbrando, a princípio, prejuízo irreparável à parte. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro o pedido formulado em sede liminar. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações que julgar necessárias, no prazo de dez dias, e dar ciência do feito ao representante judicial da Fazenda Nacional. Dê-se ciência da impetração ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada (PFN). Com a juntada das informações, ou transcorrido em branco o respectivo prazo, conclusos para sentença (uma vez que, em hipóteses semelhantes, o MPF não tem vislumbrado interesse social que justifique sua atuação). São Luís, data abaixo. 5ª Vara Federal SJMA (Documento datado e assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006605-58.2025.4.01.3700

ID: 331289218

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006605-58.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDIA GOMES SILVA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

YURI OSTERNO PRADO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1006605-58.2025.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciá…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023118-04.2025.4.01.3700

ID: 338972312

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023118-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

KAWANDA BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CHARLES NUNES FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NAHYARA REGIA COELHO NORBERTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1023118-04.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: KAWANDA BISP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1053867-31.2025.4.01.3400

ID: 312732088

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053867-31.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VMENDES TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053867-31.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VMENDES TRANSP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Aziz Nader e outros x Lucas Tezinho Brandão Mei

ID: 328379154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1053867-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AZIZ NADER EDUARDO AZIZ NADER FERNANDO AZIZ NADER LUCIA CASSAB NADER MARCOS AZIZ NADER PAULO AZIZ NADER

Polo Passivo:

LUCAS TEZINHO BRANDãO MEI

Intimação

Advogados:

LILIANI BREVIGLIERI NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053867-08.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0046162-44.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Aziz Nader - - Marcos Aziz Nader - - Paulo Az…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 127 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes