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Processo nº 1024750-20.2024.4.01.3500

ID: 313466956

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024750-20.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO PROCESSO nº 1024750-20.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024750-20.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500

ID: 309306926

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031735-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURO LUIS HANZEN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Títu… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa nos autos de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (antiga ExTiEx n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR). Inicialmente ajuizados perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu, foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190945042 págs. 133/134), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e na qual se formulam os seguintes pedidos: Os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência (id 2190945042 págs. 133/134). Ressalte-se que, além da remessa dos presentes Embargos à Execução, foi determinada a remessa da respectiva Execução de Título Extrajudicial (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), que foi distribuída nesta 4ª Vara Federal sob o nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (id 2190941493 - pág. 87 dos autos da execução). A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta a Execução de Título Extrajudicial, é objeto da mencionada ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento dos presentes Embargos e da Execução de Título Extrajudicial de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500

ID: 309306951

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031735-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Títu… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa nos autos de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (antiga ExTiEx n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR). Inicialmente ajuizados perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu, foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190945042 págs. 133/134), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e na qual se formulam os seguintes pedidos: Os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência (id 2190945042 págs. 133/134). Ressalte-se que, além da remessa dos presentes Embargos à Execução, foi determinada a remessa da respectiva Execução de Título Extrajudicial (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), que foi distribuída nesta 4ª Vara Federal sob o nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (id 2190941493 - pág. 87 dos autos da execução). A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta a Execução de Título Extrajudicial, é objeto da mencionada ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento dos presentes Embargos e da Execução de Título Extrajudicial de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Processo nº 1061125-20.2024.4.01.3500

ID: 305621932

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061125-20.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1061125-20.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria nº 001/2019 - 4ª Vara) Vista ao POLO ATIVO sobre a …

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Processo nº 1033868-20.2024.4.01.3500

ID: 283235539

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033868-20.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LASA LAGO AZUL SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIDNEI CARVALHO PIMENTEL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1033868-20.2024.4.01.3500 DESPACHO 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Se o a…

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Processo nº 1060737-20.2024.4.01.3500

ID: 327479719

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060737-20.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIENE PEREIRA DA CONCEICAO BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1060737-20.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria nº 001/2019 - 4ª Vara) Vista às partes para que, no…

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Processo nº 1048224-20.2024.4.01.3500

ID: 335693971

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048224-20.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GLAUBER HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO AQUINO DE QUEIROZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VICENTE APARECIDO DE QUEIROZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1048224-20.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria nº 001/2019 - 4ª Vara) Vista às partes para que, no…

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Processo nº 1048224-20.2024.4.01.3500

ID: 335693979

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048224-20.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRACANJUBA EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

IVO ELIANOR KAPPES NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1048224-20.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria nº 001/2019 - 4ª Vara) Vista às partes para que, no…

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Processo nº 1022228-20.2024.4.01.3500

ID: 325770926

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022228-20.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAILSE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA LEONEL DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ERICK FERNANDO DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1022228-20.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAILSE SOUZA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO …

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Processo nº 1038621-20.2024.4.01.3500

ID: 312349474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1038621-20.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELLE VAZ SIMAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1038621-20.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do C…

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