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"1057970-45.2023.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 2 de 25

Israel De Souza Junior x Banco Agibank S.A.

ID: 314379032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057970-38.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057970-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Israel de Souza Junior - Banco Agibank S.A. - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneament…

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Danielle Cristina Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 326923927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015018-97.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CRISTINA DA SILVA LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015018-97.2025.8.26.0224 (processo principal 1057970-11.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Diego dos Santos Silva - - Danielle Cristina da Silva …

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Processo nº 1057970-05.2025.8.26.0053

ID: 318918514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057970-05.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO PALACINI FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057970-05.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Paulo Palacini Freitas - Vistos. Sendo a ré dispensada do preparo rec…

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Processo nº 0087063-93.2019.8.26.0100

ID: 330327462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0087063-93.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0087063-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1057970-68.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Vistos. 1 - Defir…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Marta Gomes Da Silva

ID: 335611954

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012380-45.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

MARTA GOMES DA SILVA

Entrados

Advogados:

AILTON ARLEY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1012380-45.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1057970-81.2025.4.01.3400

ID: 337370080

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057970-81.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CENTROS LOGISTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS - ABCLIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PETERSON DE JESUS FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1057970-81.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO BR…

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Processo nº 1057970-73.2023.8.26.0053

ID: 308396409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1057970-73.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1057970-73.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Fernando Rodrigues Pessoa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi d…

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Processo nº 1057970-21.2022.8.26.0114

ID: 292999483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057970-21.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENXUTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BONTURI VON ZUBEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057970-21.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Enxuto Comercial Ltda - CERTIDÃO Autos nº 2023/002505. Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte…

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Processo nº 1057972-51.2025.4.01.3400

ID: 293977084

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057972-51.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CENTROS LOGISTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS - ABCLIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PETERSON DE JESUS FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057972-51.2025.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CENTROS LOGISTICOS E INDUST… Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057972-51.2025.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CENTROS LOGISTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS - ABCLIA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Cuida-se de ação, com pedido de antecipação da tutela jurisdicional, proposta por Associação Brasileira dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros – ABCLIA em face da União Federal (Fazenda Nacional), cujos pedidos de mérito se encontram assim redigidos, in verbis: (iv) Ao final, a total procedência da presente ação, com a confirmação da tutela de urgência anteriormente requerida, para que se reconheça o direito da Autora e de suas associadas: a. À estrita observância do prazo de 24 horas para recepção e verificação das mercadorias, contadas da chegada das cargas à zona primária; b. À aplicação do procedimento simplificado de fiscalização previsto no §6º do art. 37 da IN SRF nº 248/2002 durante todo o período de paralisação dos Auditores-Fiscais, independentemente de certificação no programa OEA; c. À imposição de multa diária, conforme item 1.c supra, em caso de desobediência à decisão judicial. [Id 2190247079, fls. 37 e 38.] Inicial instruída com documentos e procuração. Custas recolhidas Feito esse breve relato, passo a decidir. De plano, em consulta realizada ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe da Justiça Federal desta 1.ª Região, verifica-se que a Ação 1057970-81.2025.4.01.3400, distribuído às 22h08 do dia 02/06/2025, instrumentaliza causa idêntica à ora em análise, distribuída às 22h23 daquele mesmo dia. Nesse contexto, é de se reconhecer que não se trata de litispendência – ajuizamento de ação idêntica a outra já em curso –, mas, sim, de erro na autuação e distribuição desta segunda demanda. De maneira que o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. À vista do exposto, diante da equivocada autuação e distribuição desta lide, em duplicidade com o Processo 1057970-81.2025.4.01.3400, sob regular tramitação, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Certificado, oportunamente, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se a parte autora. Cumpram-se. Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF

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Processo nº 1057970-50.2024.8.26.0114

ID: 310157577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057970-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SUPERCITTA PARAISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057970-50.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Supercitta Paraiso - 1. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 65/67, e SUSPEND…

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