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Processo nº 0011088-71.2025.8.26.0224

ID: 313964180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011088-71.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011088-71.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1056967-21.2024.8.26.0224) (processo principal 1056967-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Homologo os cálculos apresentados. Deverá o(a) exequente promover ajuizamento de inci… Ver mais

Processo nº 0011322-53.2025.8.26.0224

ID: 319609766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011322-53.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011322-53.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1006527-21.2024.8.26.0224) (processo principal 1006527-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Intime-se o(a) exequente para comprovação do recolhimento de custas processuais, equi… Ver mais

Processo nº 0010830-61.2025.8.26.0224

ID: 294176358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010830-61.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MUMME RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB/SP 95.221)

Processo 0010830-61.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1029128-21.2024.8.26.0224) (processo principal 1029128-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Assistência Social - Patricia Mumme Ramalho - Indefiro a inicial e extingo o feito, por inadequação da via eleita, na forma do artigo 485, i… Ver mais

Maria Sebastiana x Banco Agibank S.A.

ID: 302773407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058810-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SEBASTIANA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1058810-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Sebastiana - Banco Agibank S.A. - HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, nestes autos de Procedimento Comum, promovid… Ver mais

Processo nº 1058814-52.2025.8.26.0053

ID: 314931131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058814-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SALLES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1058814-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Salles dos Santos - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1058810-… Ver mais

Processo nº 0013626-25.2025.8.26.0224

ID: 319824133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013626-25.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES (OAB/SP 195.080)

Processo 0013626-25.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1026218-21.2024.8.26.0224) (processo principal 1026218-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes - Vistos. Nos termos do art. 4°, IV, da Lei estadual n°.… Ver mais

Anhanguera Educacional Participações S/A x Pamela De Assis Silva

ID: 331661961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039992-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

PAMELA DE ASSIS SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANANDA AUGUSTA GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 442.886) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1039992-21.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cív… Ver mais

Anhanguera Educacional Participações S/A x Pamela De Assis Silva

ID: 310528637

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039992-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

PAMELA DE ASSIS SILVA

Entrados

Advogados:

ANANDA AUGUSTA GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 442.886) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1039992-21.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

A. A. M. I. S. A. x N. S. L. De S.

ID: 311886768

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063757-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

N. S. L. DE S.

Entrados

Advogados:

MARCOS CAPELIN ROBERTO ROZENDO (OAB/SP 300.442) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1063757-21.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Mauricio Antonio De Souza Moreira x Banco Pan S/A

ID: 322430098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044163-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1044163-21.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

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