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Processo nº 1061036-15.2024.4.01.3300

ID: 320190779

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061036-15.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. M. S. E. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVELIN CATARINE SANTOS DE SOUZA (OAB/BA 67.522)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1061036-15.2024.4.01.3300 AUTOR: M. M. S. E. S. REPRESENTANTE: MILENA MACEDO SANTOS E SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 0… Ver mais

Processo nº 1061036-40.2023.4.01.3400

ID: 278946573

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061036-40.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB/DF 28.571) THALES FERREIRA (OAB/DF 64.619) PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO (OAB/DF 64.415) GABRIEL VISOTO DE MATOS (OAB/DF 68.451) PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS (OAB/DF 44.987) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB/DF 24.128) BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB/DF 29.280) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB/DF 9.930)

PROCESSO 1061036-40.2023.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MASTROLDI, LUCY DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LINDALVA FERREIRA DA SILVA, THEREZINHA QUINTANILHA MARINS, MARIA AFONISIA DE SOUSA CURADO, REGINA NOVAKI, MARIA JOSE SILVA, MARIA DE … Ver mais

L. A. A. H. x R. D. H.

ID: 323204124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019021-16.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. A. A. H.

Polo Passivo:

R. D. H.

Intimação

Advogados:

THAÍS APARECIDA CARDOSO OFFENBACHER (OAB/SP 358.548) JEFFERSON PIMENTEL DE MIRANDA (OAB/SP 470.877)

Processo 0019021-16.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1012342-17.2023.8.26.0100) (processo principal 1012342-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.A.A.H. - R.D.H. - Vistos. Fls. 141 - Manifeste-se o Executado. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PIMENTEL DE MIRANDA (OAB 470877/SP)… Ver mais

C. B. S. S. L. x F. S. O. Do B. L.

ID: 331872388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023748-18.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. B. S. S. L.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB/SP 384.204) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0023748-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1171907-17.2023.8.26.0100) (processo principal 1171907-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Imagem - C.B.S. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 196/197: Manifeste-se o exequente em 15 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE F… Ver mais

L. A. A. H. x R. D. H.

ID: 296581621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019021-16.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. A. A. H.

Polo Passivo:

R. D. H.

Intimação

Advogados:

THAÍS APARECIDA CARDOSO OFFENBACHER (OAB/SP 358.548) JEFFERSON PIMENTEL DE MIRANDA (OAB/SP 470.877)

Processo 0019021-16.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1012342-17.2023.8.26.0100) (processo principal 1012342-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.A.A.H. - R.D.H. - Vistos. Fl. 137. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. -… Ver mais

L. A. A. H. x R. D. H.

ID: 327214793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019021-16.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. A. H.

Polo Passivo:

R. D. H.

Intimação

Advogados:

THAÍS APARECIDA CARDOSO OFFENBACHER (OAB/SP 358.548) JEFFERSON PIMENTEL DE MIRANDA (OAB/SP 470.877)

Processo 0019021-16.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1012342-17.2023.8.26.0100) (processo principal 1012342-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.A.A.H. - R.D.H. - Vistos. Fls. 145/146. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-… Ver mais

João Marcelino Ramos x Guilherme Melo Duarte

ID: 305718183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0042214-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCELINO RAMOS

Polo Passivo:

GUILHERME MELO DUARTE

Intimação

Advogados:

GUILHERME MELO DUARTE (OAB/MG 129.478) DEBORA REZENDE (OAB/SP 256.025)

Processo 0042214-60.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1164147-17.2023.8.26.0100) (processo principal 1164147-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Marcelino Ramos - GUILHERME MELO DUARTE e outro - Vistas dos autos à(s) parte(s) executada para ciência acerca da … Ver mais

Gondim, Albuquerque E Negreiros Advogados x Donato Riccardi Potenza

ID: 294494899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0058033-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

Polo Passivo:

DONATO RICCARDI POTENZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ESTRADA (OAB/SP 311.255) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0058033-37.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1153865-17.2023.8.26.0100) (processo principal 1153865-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados - Donato Riccardi Potenza - Vistos. Manifeste-se a parte executada … Ver mais

Processo nº 0044546-97.2024.8.26.0100

ID: 326015064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044546-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LEITãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISOL MARIÁ VILELA CRISTINO (OAB/PR 68.769)

Processo 0044546-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1174720-17.2023.8.26.0100) (processo principal 1174720-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Leitão da Silva - Vistos. Considerando o descumprimento da obrigação legal da executada de informar … Ver mais

Jose Francisco De Assis x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 323350734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049031-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 0049031-43.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1069087-17.2023.8.26.0100) (processo principal 1069087-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Francisco de Assis - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls 66/67: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 2 (dois) dias … Ver mais

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