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Processo nº 1061036-15.2024.4.01.3300

ID: 320190779

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061036-15.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. M. S. E. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVELIN CATARINE SANTOS DE SOUZA (OAB/BA 67.522)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1061036-15.2024.4.01.3300 AUTOR: M. M. S. E. S. REPRESENTANTE: MILENA MACEDO SANTOS E SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 0… Ver mais

Kahache Empreendimentos E Participações Ltda x Gilson Caldeira De Souza

ID: 309588262

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061036-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAHACHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

GILSON CALDEIRA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

RAMON CARMO DOS SANTOS (OAB/GO 34.008) IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482)

DESPACHO Nº 1061036-17.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Kahache Empreendimentos e Participações Ltda - Apdo/Apte: Gilson Caldeira … Ver mais

Processo nº 1061036-40.2023.4.01.3400

ID: 278946573

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061036-40.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB/DF 28.571) THALES FERREIRA (OAB/DF 64.619) PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO (OAB/DF 64.415) GABRIEL VISOTO DE MATOS (OAB/DF 68.451) PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS (OAB/DF 44.987) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB/DF 24.128) BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB/DF 29.280) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB/DF 9.930)

PROCESSO 1061036-40.2023.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MASTROLDI, LUCY DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LINDALVA FERREIRA DA SILVA, THEREZINHA QUINTANILHA MARINS, MARIA AFONISIA DE SOUSA CURADO, REGINA NOVAKI, MARIA JOSE SILVA, MARIA DE … Ver mais

Processo nº 0030845-72.2024.8.26.0002

ID: 293550127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0030845-72.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILI MENEZES DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 493.826)

Processo 0030845-72.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1026407-83.2024.8.26.0002) (processo principal 1026407-83.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.O. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte exequente. 2) Expeça-se certidão de h… Ver mais

Processo nº 1061036-06.2024.8.11.0001

ID: 299518631

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061036-06.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ITALO DA SILVA MARTINS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO DA SILVA MARTINS OLIVEIRA (OAB/MT 30.002)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1061036-06.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: ITALO DA SILVA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, c… Ver mais

Processo nº 1061036-27.2024.8.26.0053

ID: 291956248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061036-27.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANIELDA OLIVEIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

Processo 1061036-27.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janielda Oliveira de Aguiar - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50… Ver mais

Maria Luiza Rodrigues Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 308446160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1099545-83.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ROBERTA DA SILVEIRA BRITZKI CAMPERLINGO (OAB/SP 183.478)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1099545-83.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro Regional de Santo Amaro;… Ver mais

Rhaisa Helena De Azevedo x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 303712251

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1108372-83.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RHAISA HELENA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB/SP 350.814)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1108372-83.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro Regional de Sant… Ver mais

Monalisa Castilho Loterio x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 308468562

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036592-83.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONALISA CASTILHO LOTERIO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) RAFAEL SANTOS ROSA (OAB/SP 316.912)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1036592-83.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro Regional de Santo Amaro; … Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 296765415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047165-83.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB/SP 117.069)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1047165-83.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro Regional de Santo Amar… Ver mais

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