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Juízo Ex Officio e outros x Município De Ribeirão Preto

ID: 323828753

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1060209-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO LEMOS PALMA AGRICOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Entrados

Advogados:

SUMAIA POPIOLEK SFREDO (OAB/SP 388.583) DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 258.100) JOSE LUIZ MATTHES (OAB/SP 76.544)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1060209-15.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: P… Ver mais

Processo nº 1061567-85.2024.8.26.0224

ID: 295879508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061567-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARIETTO MAGALH~S

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB/SP 196.298)

Processo 1061567-85.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Marietto Magalh~s - Vistos. HOMOLOGO o acordo extrajudicial, conforme petição de fls.35/38, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, al… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Francisco

ID: 309339706

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059239-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO FRANCISCO

Distribuídos

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 480.938)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1059239-15.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais

Estado De São Paulo x Gerson Carminholli

ID: 296652667

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025580-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERSON CARMINHOLLI

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1025580-15.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Fidelis Marques Mendes

ID: 334485804

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1052546-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO FIDELIS MARQUES MENDES

Distribuídos

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1052546-15.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais

Cleiton De Jesus Araújo x Construtora Fenícia Ltda

ID: 303828701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1068745-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE JESUS ARAúJO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA FENíCIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCO (OAB/SP 143.029) DANIEL DUARTE VARELLA (OAB/SP 276.012)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1068745-15.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Ribeirão Pret… Ver mais

Município De Ribeirão Preto x Priscila Trevisan Viana Martins

ID: 328755094

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035765-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

PRISCILA TREVISAN VIANA MARTINS

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB/SP 266.944) LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB/SP 223.790)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1035765-15.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Waldyr Reis x Estado De São Paulo

ID: 332641705

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021021-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WALDYR REIS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS (OAB/SP 424.142) ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB/SP 242.181)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1021021-15.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de Guariba… Ver mais

Nadia Brasil Severino x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296226228

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061567-69.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NADIA BRASIL SEVERINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929)

DESPACHO Nº 1061567-69.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nadia Brasil Severino - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Con… Ver mais

Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Fernando Palma Ramos

ID: 296620695

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006762-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

FERNANDO PALMA RAMOS

Distribuídos

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006762-15.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara… Ver mais

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