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Processo nº 0023939-09.2024.8.26.0506

ID: 331701484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023939-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023939-09.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1028176-06.2023.8.26.0506) (processo principal 1028176-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In…

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Sky Serviços De Banda Larga Ltda x Ge Sat Comércio De Componentes Para Parabólicas Ltda. - Me

ID: 333638518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023240-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

GE SAT COMéRCIO DE COMPONENTES PARA PARABóLICAS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0023240-12.2023.8.26.0002 (processo principal 1065715-34.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - GE SAT Comércio de Componentes para …

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Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 324104873

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1054463-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325862353

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1054463-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sky Serviços De Banda Larga Ltda x Ge Sat Comércio De Componentes Para Parabólicas Ltda. - Me

ID: 306100589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023240-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

GE SAT COMéRCIO DE COMPONENTES PARA PARABóLICAS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0023240-12.2023.8.26.0002 (processo principal 1065715-34.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - GE SAT Comércio de Componentes para …

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Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320095367

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1054463-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0020726-92.2024.8.26.0506

ID: 336958996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020726-92.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TARGA BERNARDES ALCAINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020726-92.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1049904-06.2023.8.26.0506) (processo principal 1049904-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana…

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Comercial Automotiva Ltda x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307014350

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0132083-61.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DIOGO CHAGAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0132083-61.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Autom…

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Laila Francielle Dutra Dos Santos x Poá Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 280727675

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052426-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAILA FRANCIELLE DUTRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

POá EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Entrados

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA LUCIA CATANI MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1052426-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sky Serviços De Banda Larga Ltda x Ge Sat Comércio De Componentes Para Parabólicas Ltda. - Me

ID: 318864901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023240-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

GE SAT COMéRCIO DE COMPONENTES PARA PARABóLICAS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0023240-12.2023.8.26.0002 (processo principal 1065715-34.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - GE SAT Comércio de Componentes para …

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