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Banco Safra S/A x Nortesul Comercial Agrícola Ltda Me

ID: 306550737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1073669-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

NORTESUL COMERCIAL AGRíCOLA LTDA ME

Intimação

Advogados:

VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES

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RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Processo 1073669-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Nortesul Comercial Agrícola Ltda Me e outros - Fls. 953/985: Ciência ao interessado, e…

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Processo nº 1073669-70.2024.8.26.0053

ID: 301283278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1073669-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENITO FIDELES DE OLIVEIRA DAVID DOS SANTOS LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073669-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Benito Fideles de Oliveira - - David dos Santos Leme - Ante o exposto, JULGO IMPR…

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Processo nº 1073669-89.2025.8.26.0100

ID: 315590994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1073669-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILENO FRANçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILENO FRANÇA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1073669-89.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Franca Oliveira, registrado civilmente como Gileno França Oliveira - Vistos. Traga a ordem de constrição sobre o…

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Processo nº 1073669-58.2024.4.01.3300

ID: 292051598

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1073669-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELI SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1073669-58.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1073669-58.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELI SANTOS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA CONCEICAO SANTOS - BA64195 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 6 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Marcelly Ignacio Gimenez x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 323868919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008532-90.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLY IGNACIO GIMENEZ

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008532-90.2024.8.26.0011 (processo principal 1073669-36.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - Marcelly Ignacio Gimenez - Sul América Serviços de Saúde S/A … Processo 0008532-90.2024.8.26.0011 (processo principal 1073669-36.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - Marcelly Ignacio Gimenez - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 453-458: entendo não estar comprovado o descumprimento da decisão judicial até o momento. Isso porque há a alegação de que a exequente estaria obstaculizando a prestação do serviço por discordar da empresa contratada para o prestar. Destaco, nesse caminho, que os documentos de fls. 253/258, 329/330 e 420/421, citados com a finalidade de comprovar o descumprimento às fls. 454, não o comprovam por si sós, na medida em que não demonstram a negativa de suporte ou atendimento. Apenas demonstram substituição de dieta por outra equivalente em termos nutricionais, a indicação de que o WhtasApp não é meio oficial e o atendimento em horário comercial. Tais situações, isoladamente, não permitem concluir que a parte executada está desrespeitando o que foi judicialmente decidido. Por conta da alegação de que a exequente está impedindo o cumprimento pela executada, foi determinada a implantação do home care com a presença de oficial de justiça (fls. 408/409). Apesar disso, por estar em endereço fora dos lindes do Fórum Central, o oficial de justiça deixou de cumprir a diligência (fls. 438). Diante desse cenário, entendo que a solução mais adequada é a de determinar a implantação por oficial de justiça, conforme fls. 408/409. Destaco que é necessário que ambas as partes atuem com boa-fé e flexibilidade, uma vez que, da mesma maneira que é necessário haver agendamento prévio para a instalação do home care, não é razoável que a empresa precise se limitar a horários tão restritos como os apresentados às fls. 454, observando-se, ainda, que a autora mencionou que os genitores, nos horários excedentes, trabalham fora. Entende o Juízo a dificuldade da vida dos pais da autora e seus compromissos, mas também pontua que as partes precisam chegar a um denominador comum nesse ponto, já que tantas restrições de horário afetam o cumprimento da decisão judicial pela parte ré. Por outro lado, a falta de agendamento faz com que os pais da criança não possam se organizar e remanejar compromissos e terapias para outros dias e/ou horários. Além disso, recomenda-se contato pelos canais oficiais das empresas, não sendo exigível que elas usem o WhatsApp - e isso de forma alguma configura descumprimento de ordem judicial. Por fim, não pode haver exercício de exclusividade ou preferência por empresa ou profissionais, já que, tratando-se de plano de saúde, pode haver a substituição do prestador de serviço por outro semelhante, sem que isso configure descumprimento contratual. Desse modo, com vistas ao efetivo cumprimento da decisão judicial, que, se não for modificada em ação rescisória, deve ser seguida, DETERMINO que a parte executada recolha a diligência necessária para o cumprimento da ordem fora dos lindes do Fórum Central no prazo de 5 dias úteis. Além disso, deverá manter efetivo contato com a empresa de home care, com o oficial de justiça e com a exequente, para que se faça o agendamento da implantação do home care e sua efetiva implantação. Tal contato deverá ser comprovado pela ré nos autos, com cópia de e-mail por exemplo, recomendando-se que seja inclusa a advogada da exequente em cópia. A efetiva implantação deve ser agendada no prazo máximo de 5 dias úteis (o mesmo do recolhimento da diligência), para ocorrer nos próximos 15 dias úteis, sob pena de fixação e/ou majoração de multa por descumprimento. Após o recolhimento das custas adequadas para cumprimento no endereço da autora (fls. 438), expeça-se mandado, a ser cumprido em regime de urgência e por meirinho responsável para a área da residência da exequente, para a implantação do serviço home care com intermédio de oficial de justiça, na forma desta decisão, da de fls. 408/409 e da de fls. 322/323. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)

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Processo nº 1093069-49.2024.4.01.3400

ID: 325445613

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093069-49.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAPHAEL SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1093069-49.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para especificar as provas que deseja produzir, justificando a neces…

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Processo nº 1050001-49.2024.4.01.3400

ID: 277240848

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1050001-49.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1050001-49.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca da inclusão do f…

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Processo nº 1060962-49.2024.4.01.3400

ID: 313869954

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060962-49.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSE SCHUERTZ ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WANESSA FIGARELLA CANDIDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1060962-49.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: …

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Processo nº 1084727-49.2024.4.01.3400

ID: 322659564

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084727-49.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. D. P. E.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA KAROLINE DOS SANTOS MARINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO 1084727-49.2024.4.01.3400 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: NAIARA BETANIA DE PAIVA CORREA AUTOR: R. D. P. E. Advogados do(a) AUTOR: DANIELA KAROLINE DOS SANTOS MARINHO - DF…

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Processo nº 1028564-49.2024.4.01.3400

ID: 320684537

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028564-49.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER OCIMAR BALIEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENAN MATHEUS MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF 1028564-49.2024.4.01.3400 APELANTE: WAGNER OCIMAR BALIEIRO APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO GETULI…

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