"1081567-25.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 2 de 16

Processo nº 1072837-25.2024.4.01.3300

ID: 326748113

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072837-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO UMBELINO DOS SANTOS (OAB/BA 56.380) FRANCISCO RAFAEL DIAS BORGES (OAB/BA 56.120) ALEX MONTEIRO PEREIRA (OAB/BA 62.520)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1072837-25.2024.4.01.3300 DESPACHO O eventual descumprimento da tutela deferida em sentença deve ser questionado na via adequada (CPC, art. 522), eis que o processo já foi julgado e interposta apelação. Aguarde-se o decurso para eventual apre… Ver mais

Processo nº 1072837-25.2024.4.01.3300

ID: 331814905

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072837-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO UMBELINO DOS SANTOS (OAB/BA 56.380) FRANCISCO RAFAEL DIAS BORGES (OAB/BA 56.120) ALEX MONTEIRO PEREIRA (OAB/BA 62.520)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1072837-25.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento à parte autora da petição retro e documentos apresentados. Intime-se. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual apresentação de contrarrazões e re… Ver mais

Processo nº 1041894-25.2024.4.01.3300

ID: 329917126

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041894-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DE JESUS MENESES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIOS DOS SANTOS NUNES (OAB/BA 77.918) VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 76.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1041894-25.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DE JESUS MENESES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Deixo de conh… Ver mais

Processo nº 1079433-25.2024.4.01.3300

ID: 326722818

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1079433-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079433-25.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXPRESSO RM TRANSPORTES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e… Ver mais

Processo nº 1015122-25.2024.4.01.3300

ID: 295940992

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015122-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS (OAB/BA 850)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1015122-25.2024.4.01.3300 CURADORA: PRISCILA LIMA DOS SANTOS CERQUEIRA AUTOR: JOSE ANTONIO CERQUEIRA DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o lapso temporal já transcorrido, defiro, em última o… Ver mais

Processo nº 1082149-25.2024.4.01.3300

ID: 292256907

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082149-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Despacho

Advogados:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR (OAB/BA 30.250) KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA (OAB/SE 7.965) CAMILA VILAR QUEIROZ (OAB/PB 15.438)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1082149-25.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIOGO CORREIA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELLIPE ITALO LIMA PASSOS - AM12987 e CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL - AM1… Ver mais

Processo nº 1007265-25.2024.4.01.3300

ID: 277463976

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007265-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER DE ASSIS VILELA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB/RO 12.261)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1007265-25.2024.4.01.3300 IMPETRANTE: KLEBER DE ASSIS VILELA IMPETRADO: PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA MANDADO DE … Ver mais

Processo nº 1036268-25.2024.4.01.3300

ID: 323512920

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036268-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL DE SA CABRAL (OAB/DF 61.492)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO N. 1036268-25.2024.4.01.3300 ATO ORDINATORIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara/BA, bem como considerando o acordo homologado nos presentes … Ver mais

Processo nº 1082149-25.2024.4.01.3300

ID: 310489609

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082149-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO CORREIA FIALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB/AM 11.691) FELLIPE ITALO LIMA PASSOS (OAB/AM 12.987)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1082149-25.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIOGO CORREIA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELLIPE ITALO LIMA PASSOS - AM12987 e CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL - AM1… Ver mais

Processo nº 1077202-25.2024.4.01.3300

ID: 328732010

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1077202-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1077202-25.2024.4.01.3300 AUTOR(A): ALAILSON FALCAO DANTAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 13 de fevereiro de 2023 da 9ª Vara Federal d… Ver mais

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