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Conceição Aparecida Fernandes Alves e outros x Município De Ubarana

ID: 303265368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003561-04.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA FERNANDES ALVES JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UBARANA

Despacho

Advogados:

NATALIA CORDEIRO (OAB/SP 268.125) PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB/SP 131.921)

DESPACHO Nº 1003561-04.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - José Bonifácio - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Conceição Aparecida Fern… Ver mais

A. S. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308255985

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-59.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB/SP 317.069)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500007-59.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº … Ver mais

A. A. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302144244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-52.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

IRINEU MINZON FILHO (OAB/SP 91.627)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500007-52.2025.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº … Ver mais

Vinícius Pereira De Menezes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308312674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-93.2025.8.26.0598

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINÍCIUS PEREIRA DE MENEZES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500007-93.2025.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

R. R. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328680616

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-94.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RONALDO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 439.550)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500007-94.2025.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

R. R. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329662320

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-94.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RONALDO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 439.550)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500007-94.2025.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

Estado De São Paulo x Madecar Madeireira Cardoso Ltda Me

ID: 300724229

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500007-63.2016.8.26.0128

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MADECAR MADEIREIRA CARDOSO LTDA ME

Entrados

Advogados:

ANA ELISA BOCATTO CAIVANO (OAB/SP 308.263) CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA (OAB/SP 480.140)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1500007-63.2016.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500007-63.… Ver mais

Jhony Rogerio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310639306

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-55.2025.8.26.0546

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JHONY ROGERIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 305.529)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500007-55.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais

Roberto Joaquim Gonçalves x Gislaine Perpetua Fazani e outros

ID: 324254299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000493-92.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOAQUIM GONçALVES

Polo Passivo:

GISLAINE PERPETUA FAZANI VINíCIUS ABRAãO MARQUES

Intimação

Advogados:

YARAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/SP 358.630) RUBENS MORENO RUBIO NETTO (OAB/SP 462.096) RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB/SP 254.402) MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB/SP 376.187)

Processo 0000493-92.2024.8.26.0306 (processo principal 1001233-04.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Roberto Joaquim Gonçalves - Gislaine Perpetua Fazani - - Vinícius Abraão Marques - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remes… Ver mais

Roberto Joaquim Gonçalves x Gislaine Perpetua Fazani e outros

ID: 322531273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000493-92.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOAQUIM GONçALVES

Polo Passivo:

GISLAINE PERPETUA FAZANI VINíCIUS ABRAãO MARQUES

Intimação

Advogados:

YARAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/SP 358.630) RUBENS MORENO RUBIO NETTO (OAB/SP 462.096) RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB/SP 254.402) MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB/SP 376.187)

Processo 0000493-92.2024.8.26.0306 (processo principal 1001233-04.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Roberto Joaquim Gonçalves - Gislaine Perpetua Fazani - - Vinícius Abraão Marques - Vistos. Fls. 130/131: i) Verifique a serventia junto ao sistema RENAJUD se o ve… Ver mais

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