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Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 295713526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500067-33.2015.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB/SP 205.284) DECIO BENASSI (OAB/SP 114.389) LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1500067-33.2015.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº orig… Ver mais

Bruno Garcia Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310472972

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-59.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ANTONIO SERAFIM (OAB/SP 58.635)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500067-59.2019.8.26.0248; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500067-59.2019.8.26.0248; Crimes de Trânsito; … Ver mais

Elizael Vieira De Barros Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316038741

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-46.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIZAEL VIEIRA DE BARROS ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB/SP 204.060)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1500067-46.2025.8.26.0637; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã; Anexo do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500067-46.2025.8.26.0637; Crimes d… Ver mais

N. J. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280517044

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-37.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

N. J. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB/SP 176.163)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500067-37.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Taquariti… Ver mais

Adriano Silveira Roberto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306118100

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-14.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVEIRA ROBERTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500067-14.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de President… Ver mais

Daniel Motta Celio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294381723

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-27.2025.8.26.0611

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOTTA CELIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 435.566)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500067-27.2025.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Gua… Ver mais

P. C. P. Da R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312213279

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-60.2025.8.26.0600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. C. P. DA R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SILVIO BONADIO (OAB/SP 21.100)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500067-60.2025.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Promissão; … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leandro Eduardo Da Silva

ID: 312115634

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-34.2021.8.26.0557

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO EDUARDO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ROSSI GONÇALVES (OAB/SP 286.163)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500067-34.2021.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Olímpia; Vara Cri… Ver mais

Robson Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325367982

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-03.2023.8.26.0480

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS FERNANDO OMITO (OAB/SP 212.211)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500067-03.2023.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de President… Ver mais

Alef Conceição Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325715329

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-73.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEF CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELE DE LIMA BICHUETE (OAB/SP 425.230)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500067-73.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais

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