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Processo nº 0000728-96.2021.8.26.0651

ID: 297685550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000728-96.2021.8.26.0651

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000728-96.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1500217-58.2020.8.26.0651) (processo principal 1500217-58.2020.8.26.0651) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - FERNANDO LIMA DA SILVA - Vi…

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Processo nº 0000728-96.2021.8.26.0651

ID: 297685810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000728-96.2021.8.26.0651

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000728-96.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1500217-58.2020.8.26.0651) (processo principal 1500217-58.2020.8.26.0651) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - FERNANDO LIMA DA SILVA - Vi…

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Adriana Paola Rodriguez Ramirez x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314929441

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500217-07.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PAOLA RODRIGUEZ RAMIREZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500217-07.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x H. De M.

ID: 319209439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500217-92.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

H. DE M.

Entrados

Advogados:

RODRIGO ANTONIO CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500217-92.2023.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. A. F. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331275244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500217-46.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. A. F. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500217-46.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adriano Alves Silva

ID: 308290079

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500217-17.2025.8.26.0608

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO ALVES SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500217-17.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kaynan Matheus Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322584588

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500217-49.2021.8.26.0578

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAYNAN MATHEUS PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARACELE DE JESUS PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1500217-49.2021.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Eduardo Gomes Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692392

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500217-85.2023.8.26.0608

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500217-85.2023.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. M. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295215649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500217-37.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. M. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ELTON RODRIGO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500217-37.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295430684

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500217-86.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M. E. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CAMILA CRISTINA CONSALTER MAITAN PAMIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VALDIR FONSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500217-86.2023.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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