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Processo nº 1509582-03.2023.8.26.0338

ID: 276866157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509582-03.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO JESUS ARAúJO

Intimação

Advogados:

CELIO BATISTA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celio Batista de Paula (OAB 220358/SP) Processo 1509582-03.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luiz Paulo Jesus Araújo - Vistos. 1. Providencie a autoridade policia…

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J. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308289822

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500367-18.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

NATHALY DARINI GATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500367-18.2023.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001822-77.2024.8.26.0553

ID: 290857721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0001822-77.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001822-77.2024.8.26.0553 (processo principal 1500367-03.2024.8.26.0553) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS TAVARES DOS SANTOS - Vi…

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Processo nº 1500367-03.2024.8.26.0553

ID: 290839131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500367-03.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS TAVARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO PEDROSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001822-77.2024.8.26.0553 (processo principal 1500367-03.2024.8.26.0553) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS TAVARES DOS SANTOS - Vi…

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Processo nº 0000571-35.2025.8.26.0344

ID: 324126561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000571-35.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

EDISON PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000571-35.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.H.S.S. - Vistos. Diante da informação de que o executado encontra-se internado provisoriamente em r…

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Município De Socorro x Ana Rita De Souza

ID: 303884128

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500367-24.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

ANA RITA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500367-24.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Paraibuna x Jose Alves Feitoza E Outros

ID: 276438521

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500367-54.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PARAIBUNA

Polo Passivo:

JOSE ALVES FEITOZA E OUTROS

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1500367-54.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jorge Esteves Aidar x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131221

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500367-73.2022.8.26.0035

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ESTEVES AIDAR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DIOGO LEANDRO PARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA MIOTTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500367-73.2022.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Francisco De Souza Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325396572

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500367-58.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DE SOUZA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PRISCILLA MARA MAURICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500367-58.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Pedro Nunes Godoi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336843931

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500367-75.2019.8.26.0618

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO NUNES GODOI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500367-75.2019.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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