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Banco Do Brasil Sa x Guilheme Matheus Franco

ID: 313362884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002178-41.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

GUILHEME MATHEUS FRANCO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1002178-41.2024.8.26.0493 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Guilheme Matheus Franco - Fica o autor intimado a responder os embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, § 5º, do CPC). - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RAFAEL MORTARI LOTF… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 301138487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002295-67.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PINTO DE TOLEDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SCHÜTZ DERI (OAB/SP 296.034)

Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - -Manifeste-se a Defesa do réu Gustavo Pinto, referente ao Laudo do IMESC, juntado nos autos… Ver mais

M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296814920

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SERGIO TAHARA (OAB/SP 169.435)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais

M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296814677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SERGIO TAHARA (OAB/SP 169.435)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais

Mateus Henrique Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328705995

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-31.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES (OAB/SP 525.113)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500467-31.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 330336290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002295-67.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PINTO DE TOLEDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SCHÜTZ DERI (OAB/SP 296.034)

Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - Vistos. Homologo o laudo de fls. 88/96, para que produza os jurídicos e legais efeitos de d… Ver mais

Wesley Henrique Diniz Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307040935

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-42.2024.8.26.0622

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY HENRIQUE DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NORI RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 76.965)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500467-42.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais

S. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278347739

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-28.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. F. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DANILO VINHOTO VALERIO (OAB/SP 424.385) ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB/SP 350.354)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500467-28.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

J. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322700646

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FABIANA MURAKAMI (OAB/SP 308.501)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500467-27.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação: Ação Pen… Ver mais

Processo nº 0000806-40.2025.8.26.0493

ID: 294573818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000806-40.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILSON RUFINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB/SP 274.634)

Processo 0000806-40.2025.8.26.0493 (processo principal 1001887-41.2024.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Wilson Rufino da Silva - INTIME-SE a executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, i… Ver mais

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