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Processo nº 1500538-59.2025.8.26.0347

ID: 322624048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-59.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D.

Intimação

Advogados:

GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI

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FABIO APARECIDO ALBERTO

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ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR

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Processo 1500257-06.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1500538-59.2025.8.26.0347) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.D. - Vis…

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Arthur Henrique Custodio Borian x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331282498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-63.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE CUSTODIO BORIAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUÍS FILIPE DOS SANTOS BARBOSA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500538-63.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rogerio Gonçalves Miranda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297906003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-71.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GONçALVES MIRANDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500538-71.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adenilson Roberto Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312117936

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-93.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON ROBERTO DA SILVA JORGE HENRIQUE PEREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODNEI RODRIGUES

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GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI

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FABIO APARECIDO ALBERTO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500538-93.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000503-07.2024.8.26.0408

ID: 313429635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000503-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO FRANCISCO HOLMO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE FERNANDES GONÇALVES

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Processo 1000503-07.2024.8.26.0408 - Inventário - Tutela de Urgência - João Francisco Holmo Filho - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANE FERNANDES GONÇALVES (OAB 403376…

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Processo nº 0002761-07.2024.8.26.0408

ID: 300258712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002761-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. F. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

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Processo 0002761-07.2024.8.26.0408 (processo principal 1003835-31.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.F.A.B. - À requerente para manifestação sobre o que de direito e prossegui…

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M. H. De A. x D. De A. F.

ID: 311056864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007681-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DE A.

Polo Passivo:

D. DE A. F.

Intimação

Advogados:

FABIO YAMAGUCHI FARIA

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AMANDA MORALES PIÚGA

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Processo 1007681-07.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.H.A. - D.A.F. - Autos com vista à requerente para manifestação acerca da impugnação de fls. 97/98, no prazo legal. …

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Processo nº 1007875-07.2024.8.26.0408

ID: 318767413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007875-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO APARECIDO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1007875-07.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcio Roberto Aparecido Figueiredo - Vistas dos autos ao autor para: Se manifestar, em 15 dias, sobr…

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Lucas Matheus Augusto De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306176479

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-26.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATHEUS AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500538-26.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daniel Isac Cecilio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319144285

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-76.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ISAC CECILIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500538-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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