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Processo nº 0003220-74.2025.8.26.0278

ID: 321193354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003220-74.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUI IGOR ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003220-74.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1500549-38.2024.8.26.0278) (processo principal 1500549-38.2024.8.26.0278) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultaç…

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Vítor Vieira Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256292

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500549-56.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VíTOR VIEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500549-56.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Rafaela Dias Castadini

ID: 292814546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500549-13.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

RAFAELA DIAS CASTADINI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500549-13.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Marcos Fernandes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314928593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500549-36.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCOS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO MIRANDA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500549-36.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001775-72.2023.8.26.0666

ID: 306156175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001775-72.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AZEVEDO TINTAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ALEXANDRE LEMOS CARVALHINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001775-72.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Azevedo Tintas e Equipamentos Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze)…

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Processo nº 1004879-72.2023.8.26.0666

ID: 291570579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004879-72.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-72.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Defiro a imediata suspensão…

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Processo nº 0001414-72.2023.8.26.0666

ID: 278371366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001414-72.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé APARECIDO QUITERIO MARIA INEZ DE OLIVEIRA DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ APARECIDO QUITERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Aparecido Quiterio (OAB 218683/SP) Processo 0001414-72.2023.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Aparecido Quiterio, André Aparecido Quiterio, André Aparecido Quiterio, Mari…

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Processo nº 0001414-72.2023.8.26.0666

ID: 278038617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001414-72.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé APARECIDO QUITERIO MARIA INEZ DE OLIVEIRA DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ APARECIDO QUITERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Aparecido Quiterio (OAB 218683/SP) Processo 0001414-72.2023.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Aparecido Quiterio, André Aparecido Quiterio, André Aparecido Quiterio, Mari…

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G. H. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331276609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500549-25.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. H. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RENATO HESSELL NASCIMENTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500549-25.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. H. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310670075

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500549-34.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. H. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FELIPE CARLOS FALCHI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FERREIRA QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500549-34.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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