"1500567-19.2023.8.26.0238" - Resultados da Busca – Página 2 de 21

A. De J. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310639009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-92.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE J. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM (OAB/SP 284.250)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500567-92.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Joyce Solano Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319089777

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-94.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE SOLANO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB/SP 151.743)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500567-94.2020.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcelo Rodrigo De Sá Avelar

ID: 307024936

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-34.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO RODRIGO DE Sá AVELAR

Entrados

Advogados:

CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB/SP 240.210)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500567-34.2021.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Município De São Carlos x Aparecida Botelho Pires Bueno

ID: 280422723

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500567-34.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

APARECIDA BOTELHO PIRES BUENO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500567-34.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Alexandro Leite Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317395115

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-24.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500567-24.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 1001502-19.2023.8.26.0238

ID: 312912188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1001502-19.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. C. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 220.418)

Processo 1001502-19.2023.8.26.0238 - Ação de Partilha - Partilha - N.C.D.O. - Vistos. - Em razão da omissão, defiro o pedido do requerido, formulado às fls. 39, a fim de conceder à parte acionada o benefício da assistência judiciária gratuita, com efeitos retroativos à data da sentença de fls. 44/4… Ver mais

F. H. F. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310670225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-93.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. H. F. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIZ ANDRÉ DA SILVA NETO (OAB/SP 299.245)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500567-93.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mu… Ver mais

Edmilton Araújo Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320480290

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-93.2023.8.26.0569

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDMILTON ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337) GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500567-93.2023.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri;… Ver mais

Khadija Candido Godinho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314591972

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-96.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KHADIJA CANDIDO GODINHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB/SP 397.730)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1500567-96.2024.8.26.0589; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de São Simão; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500567-96.2024.8.26.0589; Ameaça; Apelante: … Ver mais

Processo nº 0000853-03.2025.8.26.0238

ID: 312971466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000853-03.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947)

Processo 0000853-03.2025.8.26.0238 (processo principal 1000047-19.2023.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto da Silva Moura - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença… Ver mais

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