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Jose Antonio Valentim Basto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319859128

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-55.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO VALENTIM BASTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500599-55.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Processo nº 1001049-04.2023.8.26.0471

ID: 294645843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001049-04.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. H. L. DE O. R. DE J. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES (OAB/SP 384.812) ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB/SP 116.817)

Processo 1001049-04.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Urgência - R.J.L. - - C.H.L.O. - Vistos. Por ora, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para manifestar-se no feito. No mais, manifeste-se o requerente sobre as petições de fls. retro em que a parte ré informa a realização da… Ver mais

Jonathan Felipe Da Silva Matos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326714907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-07.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN FELIPE DA SILVA MATOS ROBERTO HENRIQUE ALEXANDRE JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB/SP 48.404) CLAUCIO RODRIGUES (OAB/SP 266.192)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500599-07.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

J. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278347472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-69.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO (OAB/SP 227.133) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500599-69.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

A. E. R. e outros x A. E. R. e outros

ID: 304195665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003765-04.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. E. R. E. T. DE A.

Polo Passivo:

A. E. R. E. T. DE A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI (OAB/SP 385.733) ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB/SP 264.407)

Processo 1003765-04.2023.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.R. - E.T.A. - E.T.A. - A.E.R. - Vistos. Ciência da vinda dos autos da Segunda Instância. No mais, expeça-se certidão de honorários, conforme já arbitrado nos autos. Por fim, oportunamente, observadas as fo… Ver mais

Paulo Roberto Caceres Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300299737

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-23.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CACERES BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500599-23.2023.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Bauru; 1ª… Ver mais

R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300615983

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-26.2021.8.26.0551

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB/SP 215.006)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500599-26.2021.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Araras; 1ª Vara Cri… Ver mais

Município De Avaré x Maria Jose Calistro

ID: 320793984

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500599-63.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARIA JOSE CALISTRO

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1500599-63.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Avaré; SAF -… Ver mais

Jose Antonio Valentim Basto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325328690

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-55.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO VALENTIM BASTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500599-55.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Jaú; 2ª Vara Crim… Ver mais

Markus Vinícius Da Silva Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280456536

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-97.2024.8.26.0558

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARKUS VINíCIUS DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB/SP 223.994)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500599-97.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Urupês; Vara Únic… Ver mais

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