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Processo nº 1002090-51.2023.8.26.0456

ID: 317102011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002090-51.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE APARECIDA SOAVE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002090-51.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenice Aparecida Soave Pere…

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Marcelo De Souza Cardoso & Cia Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 321089163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002187-51.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA CARDOSO & CIA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BACCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002187-51.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo de Souza Cardoso & Cia Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -…

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Município De Avaré x Zelinda Jesus De Almeida Mosetto

ID: 308393453

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500670-65.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ZELINDA JESUS DE ALMEIDA MOSETTO

Distribuídos

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1500670-65.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. De F. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294255356

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-08.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. DE F. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500670-08.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x A. X. D. L. C.

ID: 312104349

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-13.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. X. D. L. C.

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500670-13.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. Da C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331261389

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-62.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. DA C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MICAELE INOCÊNCIO BUENO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500670-62.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. E. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336813881

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-77.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. E. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500670-77.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500670-52.2025.8.26.0530

ID: 294013487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500670-52.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ BONIFACIO PORTO

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GARCIA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-52.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE LUIZ BONIFACIO PORTO - DECISÃO Processo nº: 1500670-52.2025.8.26.0530 Classe…

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Processo nº 1500670-80.2025.8.26.0068

ID: 293505772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-80.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOFIE TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA COSTA

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Processo 1500670-80.2025.8.26.0068 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sofie Tecnologia Ltda - Vistos. Diga Credora. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB 197401/SP)

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Processo nº 1500670-06.2023.8.26.0180

ID: 292887341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-06.2023.8.26.0180

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELVO VENÍCIO TRINCHA

Intimação

Advogados:

VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES

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Processo 1500670-06.2023.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - DELVO VENÍCIO TRINCHA - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto no STJ. ESP, - ADV: VALTER JOSÉ BUENO DOMING…

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