"1500766-34.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 2 de 30

Município De Capão Bonito x Luiz Francisco De Oliveira

ID: 298101580

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500766-95.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB/SP 425.048)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1500766-95.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis… Ver mais

E. A. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297927939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-14.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. A. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500766-14.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

E. A. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297926914

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-14.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. A. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500766-14.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Marcelo Legnari Certório x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296988282

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-25.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEGNARI CERTÓRIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SOLANGE PEDRO SANTO (OAB/SP 193.917)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500766-25.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais

Michel Raul Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334388899

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-77.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL RAUL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500766-77.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

F. D. C. L. D. Q. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309523092

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-69.2018.8.26.0544

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. D. C. L. D. Q.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PALOMA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 427.814) RONAN TEODOZO NUNES (OAB/SP 460.207)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500766-69.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Prefeitura Municipal De Hortolândia x Fernanda Vidotti Ferreira Dos Santos

ID: 308060592

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011110-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

FERNANDA VIDOTTI FERREIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877) TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO (OAB/SP 452.322)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1011110-34.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011110… Ver mais

E. A. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306118784

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-14.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. A. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500766-14.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Itapeceri… Ver mais

Município De São Carlos x Joao Carlos Boni

ID: 292402304

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500766-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO CARLOS BONI

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1500766-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de São Carlos; Vara da … Ver mais

Marcelo Legnari Certório x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294431981

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-25.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEGNARI CERTÓRIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SOLANGE PEDRO SANTO (OAB/SP 193.917)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500766-25.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Ara… Ver mais

Resultados para "1500766-34.2024.8.26.0229" – Página 2 de 30