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Município De São Carlos x Aberson R De Carvalho Junior e outros

ID: 292351348

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500833-21.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ABERSON R DE CARVALHO JUNIOR RONALDO JOSE LANGHI

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1500833-21.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0014047-25.2023.8.26.0502

ID: 306039374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014047-25.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. B.

Intimação

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772)

Processo 0014047-25.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - V.F.B. - Vistos. Ofício de fls.334: a notícia de que o reeducando obteve liberdade provisória nos autos (autos 1500833-92.2025.8.26.0510), não elide a falta grave. Assim, mantenho a decisão de fls.331. Expeça-se mandado de prisão no r… Ver mais

Ana Vitória De Oliveira Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500833-88.2021.8.26.0589

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA VITÓRIA DE OLIVEIRA SILVA CARLOS ROBERTO CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ESTHER RAQUEL CANGUSSU BERNARDES DOS SANTOS (OAB/SP 469.261) MARIA VALÉRIA BAPTISTA (OAB/SP 217.353)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500833-88.2021.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Banco Sofisa S/A x Jerked Beef Ouro Preto Ltda. Me e outros

ID: 292947930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001768-06.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

JERKED BEEF OURO PRETO LTDA. ME LASPRO CONSULTORES LTDA ( ADMINISTRADORA JUDICIAL)

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) ERICO DA COSTA MORENO (OAB/SP 321.046)

Processo 1001768-06.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1000135-57.2023.8.26.0238) - Impugnação de Crédito - Pagamento - Banco Sofisa S/A - Jerked Beef Ouro Preto Ltda. Me - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Fls. 830/833. Manifeste-se a recuperanda, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Luis Augusto Edwards Rezende x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303825692

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500833-77.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO EDWARDS REZENDE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB/SP 273.157) ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB/SP 270.981)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500833-77.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; A… Ver mais

A. A. G. e outros x L. G. D. S. M.

ID: 330186788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0001100-06.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. G. T. E. I. L.

Polo Passivo:

L. G. D. S. M.

Intimação

Advogados:

TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB/SP 376.901) SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB/SP 347.100) RODRIGO MANZO IELO (OAB/SP 265.988) GILSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 241.031) FABIEM REJANE FERNANDES (OAB/SP 204.285)

Processo 0001100-06.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500833-91.2024.8.26.0360) (processo principal 1500833-91.2024.8.26.0360) - Embargos de Terceiro Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.E.I. - - A.A.G. - L.G.S.M. e outro - Intime-se a defesa para que junte, no prazo de 10 dias, … Ver mais

Processo nº 0001407-06.2023.8.26.0238

ID: 291263894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Nº Processo: 0001407-06.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SOLIMENE FILHO (OAB/SP 136.987)

Processo 0001407-06.2023.8.26.0238 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - Mario Solimene Filho - Relatório de avaliação psicológica às fls. 44/46. Estudo social apresentado às fls. 52/53 dos autos. Remetam-se os autos ao setor técnico para que informe, e se o caso, comprove nos autos se os p… Ver mais

Processo nº 0001407-06.2023.8.26.0238

ID: 291261749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Nº Processo: 0001407-06.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SOLIMENE FILHO (OAB/SP 136.987)

Processo 0001407-06.2023.8.26.0238 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - Mario Solimene Filho - Relatório de avaliação psicológica às fls. 44/46. Estudo social apresentado às fls. 52/53 dos autos. Remetam-se os autos ao setor técnico para que informe, e se o caso, comprove nos autos se os p… Ver mais

Silveria Vieira De Oliveira x Condomínio Residencial Ibiúna

ID: 316037816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002898-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVERIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IBIúNA

Intimação

Advogados:

SANDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 452.208) PATRICIA SORAYA MACEDO (OAB/SP 401.402) ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB/SP 420.257)

Processo 1002898-31.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1001477-06.2023.8.26.0238) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silveria Vieira de Oliveira - Condomínio Residencial Ibiúna - Ante o exposto, em virtude da perda superveniente do interesse de a… Ver mais

Processo nº 1005273-54.2025.8.26.0005

ID: 302073203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1005273-54.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUEIDY SOUZA QUINTILIANO (OAB/SP 247.148)

Processo 1005273-54.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1500833-55.2025.8.26.0005) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - L.S. - Ante o exposto, rejeito a queixa-crime ajuizada por ANA PAULA DE ALMEIDA SÁ, com fundamento no art. 395, II, do CPP. Por fim, tornem os autos ao Mi… Ver mais

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