Resultados para "1500845-47.2023.8.26.0229" – Página 2 de 22

Bruno Henrique Dos Santos Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337037781

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-78.2022.8.26.0618

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELLEN PRADO DE LIMA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1500845-78.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. M. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303765770

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-32.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500845-32.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ízael Norberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276382312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

URSULA KIWELOWICZ GUIMARAES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500845-04.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505113-47.2023.8.26.0229

ID: 334548959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505113-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DUDAS DIAS SOBRINHO

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CURY

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Processo 1505113-47.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Daniel Dudas Dias Sobrinho - Certidão de Honorários Expedida - ADV: JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP)

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Processo nº 1500845-47.2023.8.26.0229

ID: 276997933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500845-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYSA CRISPIM DE AZEVEDO CALCONI

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GABRIEL STEFANO ALBRECHT

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ADV: Gabriel Stefano Albrecht (OAB 340058/SP), Pedro Aparecido Barbosa Junior (OAB 400546/SP), Maysa Crispim de Azevedo Calconi (OAB 423248/SP) Processo 1500845-47.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Proce… ADV: Gabriel Stefano Albrecht (OAB 340058/SP), Pedro Aparecido Barbosa Junior (OAB 400546/SP), Maysa Crispim de Azevedo Calconi (OAB 423248/SP) Processo 1500845-47.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SONIA LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da constituição de advogado particular nos autos, proceda-se à expedição de certidão de honorários, proporcionais aos atos praticados, ao defensor nomeado. No mais, mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, versandoos argumentos defensivos sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Diante disso, designo audiência virtual, pelo Microsoft Teams, para o dia 28/08/2025, às 16 horas, cujo link será encaminhado por e-mail e WhatsApp para acesso por computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. INDEFIRO o pedido de oitiva da testemunha arrolada na petição de folha 196. A solicitação foi apresentada de forma intempestiva, ultrapassando o prazo de 10 dias estabelecido no art. 406 do CPP, o que resulta na preclusão da produção da prova. Proceda-se à intimação da ré conforme folha 179 para ciência desta decisão, bem como para que, sob pena de revelia, compareça à audiência designada no processo que lhe move a Justiça Pública, cujos dados - número de celular e e-mail - deverão ser informados pelo Oficial de Justiça no ato da intimação. Proceda-se à intimação da vítima e da testemunha arroladas à folha 150 a fim de participarem virtualmente da audiência designada. O Oficial de Justiça deverá colher junto à pessoa intimada o número de WhatsAppe e-mail para a devida realização daaudiência. Fica desde já determinada a expedição de mandado(s) SIMULTANEAMENTE, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da NJCGJ, inclusive quando houver retorno negativo e posterior apresentação de novo(s) endereço(s), a fim de celeridade e economia processuais. Deverá constar nos mandados de intimação que, caso alguma das partes não possua meios para a realização do ato virtualmente, deverá o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça intimá-la para que compareça presencialmente nas dependências do Fórum (Rua Imola, 75, Jardim Residencial Firenze, Hortolândia-SP; CEP 13189-212, Fone: 19 3309-4780) no dia e horário acima indicados. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem (2º Distrito Policial de Hortolândia) solicitando-se, com urgência, o encaminhamento do exame de corpo de delito complementar de fls. 77/79; lembrando que, sem prejuízo, a segunda via dos laudos, se disponível, pode ser acessada por meio deste link: http://10.78.1.6/SegundaViaDeLaudos/Login/IndexExpired. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado e como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo colher os dados pessoais de contato das partes. Ciência ao Ministério Público. Int.

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Processo nº 0003068-47.2023.8.26.0229

ID: 258051763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003068-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Serafim Afonso Martins Morais (OAB 77133/SP) Processo 0003068-47.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor em ter…

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Alberto Gales De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306191298

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-79.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO GALES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500845-79.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Almir Bueno Da Silva

ID: 292402494

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500845-35.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALMIR BUENO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1500845-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vanessa Zanata De Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280441647

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-18.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA ZANATA DE MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500845-18.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x J. De J. S.

ID: 325351718

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-24.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. DE J. S.

Distribuídos

Advogados:

VITÓRIO CÉSAR SÓSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500845-24.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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