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Processo nº 1500869-27.2024.8.26.0363

ID: 317142323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-27.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO APOLINÁRIO SILVEIRA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 293.562)

Processo 1500869-27.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THIAGO APOLINÁRIO SILVEIRA - VISTOS. Por primeiro, verifico que, em relação ao suposto crime de lesão corporal praticado pelo acusado em face de sua companheira Lucilene Aparecida de Souza, o Ministério Público promov… Ver mais

Processo nº 0003189-94.2024.8.26.0664

ID: 317162734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003189-94.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CEZAR FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB/SP 262.897) BRENDA SILVA ALVES (OAB/SP 467.603)

Processo 0003189-94.2024.8.26.0664 (processo principal 1004364-43.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilberto Cezar Fernandes - Vistos. Protocolo solicitação de bloqueio "on line", via sistema RENAJUD, de todos os veículos que possam ser encontrados em nome da(s) parte(… Ver mais

Pedro Enrique Cardoso Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-84.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ENRIQUE CARDOSO SANTIAGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500869-84.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulhe… Ver mais

Processo nº 1009079-94.2024.8.26.0664

ID: 316053795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009079-94.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB/SP 278.369)

Processo 1009079-94.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Concedida a dilação do prazo requerida às fls. 116. Aguarde-se por mais dez dias. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Ver mais

Processo nº 0005420-94.2024.8.26.0664

ID: 316403716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005420-94.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB/SP 467.417)

Processo 0005420-94.2024.8.26.0664 (processo principal 1004556-39.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Retire-se o sigilo da petição. Para apreciação do pedido, deverá o exequente efetuar o recolhimento da taxa devida, no valor de 03 U… Ver mais

L. C. C. F. x A. R. G. F.

ID: 316673312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500869-98.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. C. C. F.

Polo Passivo:

A. R. G. F.

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL LEVORATO (OAB/SP 504.639) ÉTINA MARIA DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 484.555) AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB/SP 353.954)

Processo 1500869-98.2025.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.C.F. - A.R.G.F. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao cadastro do(s) advogado(s) subscritor da petição retro. Certifico ainda que faço publicar a presente certidão a fim de cientificar o i. Advogado acerca do se… Ver mais

Processo nº 1006945-94.2024.8.26.0664

ID: 315960442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006945-94.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALBERTO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODA MENEGASSO (OAB/SP 392.188) PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB/SP 390.016)

Processo 1006945-94.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Alberto Rocha - Manifeste-se o Dr. Procurador do(a) autorsobre a devolução da carta precatória de fls. 488/505. [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIR… Ver mais

Vilma Clemencia Da Silva x Alex Martins Barcelos

ID: 315969957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010437-94.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VILMA CLEMENCIA DA SILVA

Polo Passivo:

ALEX MARTINS BARCELOS

Intimação

Advogados:

JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS (OAB/SP 372.970) CLEVERSON PENHA (OAB/SP 253.226)

Processo 1010437-94.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vilma Clemencia da Silva - Alex Martins Barcelos - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador via Dje, a retirar no balcão da 4ª Vara Cível a requisição de transporte, já devidamente assi… Ver mais

E.N Comércio De Produtos Para Festas E Sorvetes Eireli x Vanessa Marques Dos Santos Benetti

ID: 315194539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003383-94.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E.N COMéRCIO DE PRODUTOS PARA FESTAS E SORVETES EIRELI

Polo Passivo:

VANESSA MARQUES DOS SANTOS BENETTI

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE RIBEIRO ARGENAU (OAB/SP 363.123) RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB/SP 344.593) ANA APARECIDA DE SOUZA (OAB/SP 371.525)

Processo 0003383-94.2024.8.26.0664 (processo principal 1008149-47.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Duplicata - E.n Comércio de Produtos para Festas e Sorvetes Eireli - Vanessa Marques dos Santos Benetti - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo no… Ver mais

D. V. M. x E. De O. S.

ID: 314738540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0003286-94.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. V. M.

Polo Passivo:

E. DE O. S.

Intimação

Advogados:

JANAINA ALVES MARQUES (OAB/SP 460.156) GERALDA DIVANESA SOUZA (OAB/SP 326.210)

Processo 0003286-94.2024.8.26.0664 (processo principal 1010470-55.2022.8.26.0664) - Liquidação por Arbitramento - Reconhecimento / Dissolução - D.V.M. - E.O.S. - Conforme fls. 166 - ADV: GERALDA DIVANESA SOUZA (OAB 326210/SP), JANAINA ALVES MARQUES (OAB 460156/SP) Ver mais

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