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Processo nº 0002177-57.2025.8.26.0099

ID: 295590649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: EXCEçãO DE IMPEDIMENTO Nº Processo: 0002177-57.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB/PR 62.027) DÉBORA MORRONE VICENTE DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 521.306)

Processo 0002177-57.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1500970-80.2024.8.26.0099) (processo principal 1500970-80.2024.8.26.0099) - Exceção de Impedimento - Abandono Intelectual - J.C.C.G. - Vistos. Fls. 67/74. Ciente da decisão proferida pela Câmara Especial do E.Tribunal de Justiça de São Paulo … Ver mais

Processo nº 0000572-07.2023.8.26.0274

ID: 309598838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000572-07.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO SÉRGIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDRÉA ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB/SP 219.681)

Processo 0000572-07.2023.8.26.0274 (apensado ao processo 1500970-11.2022.8.26.0274) (processo principal 1500970-11.2022.8.26.0274) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - LEONARDO SÉRGIO DOS SANTOS - Vistos. 1. Realizada a prova pericial objeto deste expediente, conforme Laudo de fls. 40/51. 2. I… Ver mais

Processo nº 0006613-46.2024.8.26.0438

ID: 294127178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0006613-46.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.160)

Processo 0006613-46.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1500970-33.2024.8.26.0438) (processo principal 1500970-33.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO - Vistos. Fl. 47 (manifestação do IMESC): Requisite-se novamente designação de data para a r… Ver mais

Processo nº 0006613-46.2024.8.26.0438

ID: 293320725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0006613-46.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.160)

Processo 0006613-46.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1500970-33.2024.8.26.0438) (processo principal 1500970-33.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO - Vistos. Fl. 39 (manifestação do IMESC): Requisite-se novamente designação de data para a r… Ver mais

Processo nº 0006613-46.2024.8.26.0438

ID: 312365322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0006613-46.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.160)

Processo 0006613-46.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1500970-33.2024.8.26.0438) (processo principal 1500970-33.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO - Vistos. Fl. 65 (manifestação do IMESC): Requisite-se novamente designação de data para a r… Ver mais

Daniel Camargo Ramos Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417381

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500970-93.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL CAMARGO RAMOS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB/SP 323.617)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500970-93.2021.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Piraju; 1ª Vara; Açã… Ver mais

Município De Socorro x Marcos Alexandroni

ID: 325599691

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501455-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

MARCOS ALEXANDRONI

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

DESPACHO Nº 1501455-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Marcos Alexandroni - [Torna-se sem efeito a p… Ver mais

Município De Socorro x Marcos Alexandroni

ID: 324072682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501455-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

MARCOS ALEXANDRONI

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

DESPACHO Nº 1501455-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Marcos Alexandroni - Ante o exposto, CONCEDO … Ver mais

Douglas Avoli Junior x José Pedro Vido

ID: 303414554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000297-13.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS AVOLI JUNIOR

Polo Passivo:

JOSé PEDRO VIDO

Intimação

Advogados:

FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB/SP 110.511) DOUGLAS AVOLI JUNIOR (OAB/SP 299.603)

Processo 0000297-13.2024.8.26.0601 (processo principal 1001129-97.2022.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Douglas Avoli Junior - José Pedro Vido - POSTO ISSO, julgo EXTINTO este processo em fase de cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, por abandono da causa, com fulcro… Ver mais

Município De Socorro x Marcos Alexandroni

ID: 326804664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501455-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

MARCOS ALEXANDRONI

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

DESPACHO Nº 1501455-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Marcos Alexandroni - Ante o exposto, NEGO PRO… Ver mais

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