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Processo nº 0000295-80.2025.8.26.0642

ID: 319865833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-80.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE UBATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB/SP 305.076)

Processo 0000295-80.2025.8.26.0642 (processo principal 1000362-96.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Associação dos Estudantes Universitarios de Ubatuba - Providencie o autor a regularização das guias DARE nos termos do comunicado CG 2199/21. - ADV: PATRICIA KOBAYASHI AMOR… Ver mais

Processo nº 0000615-31.2024.8.26.0266

ID: 326313141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000615-31.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE FIALHO BARBOSA

Intimação

Advogados:

INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

Processo 0000615-31.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1500979-26.2024.8.26.0266) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - ALEXANDRE FIALHO BARBOSA - VISTOS. Trata-se o presente de expediente redistribuído a este juízo por dependência ao Proc. nº 15009… Ver mais

Processo nº 1004921-96.2023.8.26.0642

ID: 276868548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004921-96.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1004921-96.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fls. 110: defiro a habilitação. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, considerando o ret… Ver mais

G. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325096057

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-29.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

TIAGO AUGUSTO MORARI (OAB/SP 509.477)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500979-29.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Dracena; 3ª Vara; Processo de Apur… Ver mais

Gustavo Adolfo Fenga De Moraes Marino x Miriade Litoral Construtora Ltda

ID: 293536359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005309-96.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ADOLFO FENGA DE MORAES MARINO

Polo Passivo:

MIRIADE LITORAL CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB/SP 290.296) JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB/SP 174.551) GRACIELA BRAGA OSSES (OAB/SP 263.037)

Processo 1005309-96.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Adolfo Fenga de Moraes Marino - Miriade Litoral Construtora Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: GRACIELA BRAGA OSSES (OAB 263037/SP), JOÃO B… Ver mais

Processo nº 0001036-23.2025.8.26.0642

ID: 293538740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-23.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UBATUBA COUNTRY CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB/SP 278.650) JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB/SP 409.823)

Processo 0001036-23.2025.8.26.0642 (processo principal 1001914-96.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Quitação - Ubatuba Country Clube - Vistos. Fica o exequente intimado a juntar aos autos os comprovantes de pagamento referentes às guias de fls. 78/79. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, cls. I… Ver mais

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312362159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. G. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES (OAB/SP 517.708)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500979-58.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Ribeirão Pr… Ver mais

G. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280441738

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FELIPE DE ANDRADE (OAB/SP 521.906) SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB/SP 368.379)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500979-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba… Ver mais

Município De Águas De Lindóia x Heracles De Souza Lemos Infante

ID: 276454380

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-74.2023.8.26.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

HERACLES DE SOUZA LEMOS INFANTE

Distribuídos

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES (OAB/SP 279.261)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1500979-74.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Águas de Lindói… Ver mais

Processo nº 0001036-23.2025.8.26.0642

ID: 303775013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-23.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UBATUBA COUNTRY CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB/SP 278.650) JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB/SP 409.823)

Processo 0001036-23.2025.8.26.0642 (processo principal 1001914-96.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Quitação - Ubatuba Country Clube - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Na inércia, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 485, inc. III do CPC., cumprindo-s… Ver mais

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