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"1501098-04.2024.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 2 de 16

Município De São Carlos x Donizeti Lopes

ID: 277249966

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501098-23.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DONIZETI LOPES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501098-23.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio Alves Damasceno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334389052

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-23.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ALVES DAMASCENO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANO DE HENRIQUE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1501098-23.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501292-04.2024.8.26.0616

ID: 278970987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501292-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL RIBEIRO DE REZENDE

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Silva de Almeida (OAB 457444/SP) Processo 1501292-04.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL RIBEIRO DE REZENDE - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tri…

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João Victor Da Silva Soares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO VICTOR DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JEAN CARLOS PRETO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501098-08.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Associação Brasileira De Educação E Cultura - Abec

ID: 323829385

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501098-63.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE EDUCAçãO E CULTURA - ABEC

Entrados

Advogados:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501098-63.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio Correia Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320479552

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-59.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501098-59.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gean Carlos Rocha De Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598263

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-81.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GEAN CARLOS ROCHA DE ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSE EDUARDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TADEU GRACIA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501098-81.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. Y. A. De F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325102982

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501098-88.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. Y. A. DE F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VANESSA DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501098-88.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Da Silva Jorge e outros

ID: 276370251

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-51.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE DA SILVA JORGE LETíCIA DA COSTA FERREIRA TOFANINI

Entrados

Advogados:

ANA LAURA FRANCISCA DE CASTRO PEDROSO

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THIAGO CONTE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1501098-51.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciano Aquino Cabreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326675537

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-39.2020.8.26.0197

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO AQUINO CABREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIANA HELENA DE OLIVEIRA MAJZOUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RIBEIRO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1501098-39.2020.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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