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Resultados para "1501322-36.2024.8.26.0229" – Página 2 de 16

Processo nº 1501322-24.2019.8.26.0322

ID: 318980500
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501322-24.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA move contra Vera … Ver mais
Processo 0000541-50.2025.8.26.0392 (apensado ao processo 1501322-95.2025.8.26.0392) (processo principal 1501322-95.2025.8.26.0392) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.P.B. - Fls 48/51: Trata-se de embargos de declaração interposto pelo requerente A.P.B. Conh… Ver mais
Intimação
Processo 1010211-36.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas finais. Por f… Ver mais
Intimação
Processo 0005679-36.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora sobre a impugnação ao pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP) Ver mais

Processo nº 0004709-36.2024.8.26.0229

ID: 316128738
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004709-36.2024.8.26.0229 (processo principal 1003412-84.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.P.F. - - L.V.P.F. - Vistos. Ante o certificado às fls. 109, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAGNER MIOTTI DOS SANTOS (OAB 471333/SP), FLAGNER MIOTTI DOS SANTOS (OAB 47133… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-63.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Carlos Veres - Magistrado(a) Marcelo … Ver mais

Processo nº 1501322-94.2025.8.26.0554

ID: 316202039
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501322-94.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S.J. - Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, a especificar e justificar eventual necessidade de provas adicionais, cientes de que o silêncio e o protesto genérico por provas será … Ver mais
Intimação
Processo 0002187-36.2024.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.H.S.S. - Reimpressa certidão de honorários, já disponível nos autos, em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 427759/SP - Giuliano Felipe Silva de Freitas). - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OA… Ver mais
Processo 0003175-23.2025.8.26.0229 (processo principal 1009338-36.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Charles Farias de Oliveira - Vistos. Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado às fls. 10/12 para fins de homolo… Ver mais

Processo nº 1503614-52.2024.8.26.0533

ID: 315573685
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503614-52.2024.8.26.0533 (apensado ao processo 1501322-94.2024.8.26.0533) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.S. - Vistos. Lidos os argumentos apresentados em resposta escrita, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se… Ver mais
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