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Município De São Carlos x Gizelda Lopes Fantinelli

ID: 276421951

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501410-96.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

GIZELDA LOPES FANTINELLI

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501410-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de São Carlos; Vara da F… Ver mais

Processo nº 1501410-54.2020.8.26.0572

ID: 303432451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501410-54.2020.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA FILGUEIRA SANTANA

Intimação

Advogados:

BRENO AUGUSTO TOZETTO (OAB/SP 432.573)

Processo 1501410-54.2020.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tania Filgueira Santana - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BRENO AUGUSTO TOZETTO (OAB 432573/SP) Ver mais

Processo nº 1501410-58.2019.8.26.0097

ID: 280175194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501410-58.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/SP 210.925)

ADV: Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP) Processo 1501410-58.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Procedimento adm 0001318-81.2024.8.26.0097 Ver mais

Processo nº 1501410-95.2023.8.26.0201

ID: 293380395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501410-95.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. L.

Intimação

Advogados:

HELOÍSA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB/SP 403.161)

Processo 1501410-95.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RONALDO PEREIRA LESSA - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: HELOÍSA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 403161/SP) Ver mais

Processo nº 0001174-62.2024.8.26.0306

ID: 316806785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001174-62.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CRISTINA DE LIMA BALDUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA DE LIMA BALDUINO (OAB/SP 338.680)

Processo 0001174-62.2024.8.26.0306 (processo principal 1003606-08.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Luana Cristina de Lima Balduino - Vistos. 1- Diante do pagamento do débito, conforme depósito/levantamento realizado no RPV, com o qual concordou a parte exequente, dou por satis… Ver mais

Processo nº 1501410-89.2025.8.26.0536

ID: 316803554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501410-89.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE OLIVEIRA BASTOS

Intimação

Advogados:

AMANDA LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 415.958)

Processo 1501410-89.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CELSO DE OLIVEIRA BASTOS - Intime-se a defesa para apresentação da defesa prévia no prazo legal - ADV: AMANDA LIMA DE ANDRADE (OAB 415958/SP) Ver mais

Processo nº 1501410-10.2025.8.26.0530

ID: 331367437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501410-10.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEDEON DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FABIANO MIALICHI (OAB/SP 391.762)

Processo 1501410-10.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEDEON DOS ANJOS - Vistos. Cumpra-se o já determinado às fls. 164/166. - ADV: RODRIGO FABIANO MIALICHI (OAB 391762/SP) Ver mais

Processo nº 1501410-10.2025.8.26.0530

ID: 306267482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501410-10.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEDEON DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FABIANO MIALICHI (OAB/SP 391.762)

Processo 1501410-10.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEDEON DOS ANJOS - Autos com vista ao defensor nomeado para apresentação de defesa prévia no prazo legal. - ADV: RODRIGO FABIANO MIALICHI (OAB 391762/SP) Ver mais

Processo nº 0000249-61.2025.8.26.0458

ID: 307264692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000249-61.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA NESPOLO (OAB/SP 472.203)

Processo 0000249-61.2025.8.26.0458 (processo principal 1501410-36.2025.8.26.0392) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andreia dos Santos Oliveira - Vista ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG/5. - ADV: GABRIELA NESPOLO (OAB 4722… Ver mais

Processo nº 1501410-74.2023.8.26.0014

ID: 295453497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501410-74.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PONTO INFO - DESENVOLVIMENTO E SUPORTE EM INFORMATICA - EIRELI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1501410-74.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ponto Info - Desenvolvimento e Suporte Em Informatica - Eireli - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais

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