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Resultados para "1501769-03.2024.8.26.0624" – Página 2 de 10

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501769-55.2023.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: M. dos S. S. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1501769-10.2024.8.26.0072

ID: 316401376
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-10.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MURILLO ANTONIO COSTA - Vistos. Fls. 142: Defiro, citando-se o acusado por edital. Int. - ADV: KÊNIA CORRÊA DE ANDRADE (OAB 466001/SP) Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010367-03.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Eunice de Almeida (Justiça Gratuita) … Ver mais

Processo nº 1501769-65.2024.8.26.0571

ID: 315663002
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-65.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.I.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o acusado JHONATHAN ILUAN PADILHA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, § 13º, do Código Pena… Ver mais
DESPACHO Nº 1006390-03.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Apda/Apte: Maria Eu… Ver mais
Processo 1501769-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.A.L.Q. - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que não foi diligenciado o endereço do réu constante do ofício de indicação (fl. 135)… Ver mais

Processo nº 1011046-03.2024.8.26.0624

ID: 313695542
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011046-03.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Ver mais

Processo nº 1501769-20.2020.8.26.0114

ID: 314125725
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501769-20.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE LUIZ FLAVIO SANTANA - III. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, conforme artigo 387 do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu JOSÉ LUIZ FLÁVIO SANTANA como… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501769-49.2022.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Rio das Pedras; Va… Ver mais
Processo 0001179-03.2024.8.26.0624 (processo principal 1005059-59.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Noberto da Silva - Liberty Seguros S/A - - Orlando Stocco da Silveira Junior - - Márcio Medeiros - Vistos. Fls. 208/210: Intime-se a parte exequente para … Ver mais
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