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Processo nº 1501235-92.2025.8.26.0537

ID: 309916498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501235-92.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR LUCHEZZI DA SILVA

Intimação

Advogados:

EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB/SP 167.188)

Processo 1501235-92.2025.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a junção destes autos aos de nº 1501769-70.2024.8.26.0537 e, para fins de regularização no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, expeça… Ver mais

Processo nº 1500217-07.2025.8.26.0385

ID: 293428235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500217-07.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA PAOLA RODRIGUEZ RAMIREZ

Intimação

Advogados:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB/SP 246.533)

Processo 1500217-07.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANA PAOLA RODRIGUEZ RAMIREZ - Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) Ver mais

Processo nº 0001020-24.2025.8.26.0075

ID: 315165045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001020-24.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES (OAB/SP 272.127)

Processo 0001020-24.2025.8.26.0075 (processo principal 1501672-07.2025.8.26.0385) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público, com urgência. Após, conclusos. - ADV: JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES (OAB 272127/SP) Ver mais

Lucival Santos Pereira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312105558

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501769-49.2022.8.26.0599

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVAL SANTOS PEREIRA WILLIAM CHAGAS LEONOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCO BARBOSA (OAB/SP 452.438) DANIELA APARECIDA SOARES (OAB/SP 269.511) MARCELA MARQUES VITZEL (OAB/SP 279.608) ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB/SP 121.157)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501769-49.2022.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Rio das Pedras; Va… Ver mais

Processo nº 1501381-07.2025.8.26.0385

ID: 293375750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501381-07.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM (OAB/SP 507.643)

Processo 1501381-07.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.S. - Vistos. Considerando a proximidade da audiência já designada, aguarde-se a realização do ato, quando o juízo então deliberará sobre as petições apresentadas às fls. 194 e 195. Int… Ver mais

Processo nº 0001020-24.2025.8.26.0075

ID: 322596266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001020-24.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES (OAB/SP 272.127)

Processo 0001020-24.2025.8.26.0075 (processo principal 1501672-07.2025.8.26.0385) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S. - Diante da soltura do réu nos autos do processo principal, prejudicado o pedido de liberdade provisória deste incidente. Arquivem-… Ver mais

Processo nº 1501672-07.2025.8.26.0385

ID: 294276086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501672-07.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES (OAB/SP 272.127)

Processo 1501672-07.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S. - Dessa forma, permanece hígida a necessidade de se resguardar a ordem pública, não havendo razões para a revogação da prisão preventiva do acusado. Dê-se ciência ao Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1501381-07.2025.8.26.0385

ID: 333634444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501381-07.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM (OAB/SP 507.643)

Processo 1501381-07.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.S. - Vistos. Houve erro de digitação no termo de audiência de fls. 220/221. Anote-se que a audiência em continuação foi designada para dia 26 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minuto… Ver mais

Processo nº 1501769-81.2022.8.26.0168

ID: 276600917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501769-81.2022.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. F.

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINA CORRÊA MENEZES (OAB/SP 500.585) BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 262.005)

ADV: Bruno Peres de Oliveira Terra (OAB 262005/SP), Lana Carolina Corrêa Menezes (OAB 500585/SP) Processo 1501769-81.2022.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cidadão: M. D. S. F. - ARQUIVAMENTO Ver mais

Processo nº 1501769-10.2024.8.26.0072

ID: 316401376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501769-10.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C.

Intimação

Advogados:

KÊNIA CORRÊA DE ANDRADE (OAB/SP 466.001)

Processo 1501769-10.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MURILLO ANTONIO COSTA - Vistos. Fls. 142: Defiro, citando-se o acusado por edital. Int. - ADV: KÊNIA CORRÊA DE ANDRADE (OAB 466001/SP) Ver mais

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