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Resultados para "1501822-06.2023.8.26.0628" – Página 2 de 6

Processo nº 1501822-11.2023.8.26.0400

ID: 314763670
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-11.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.F.S.A. - F.M.S. - Vistos. Fls. 83/85 (Requerimento da parte ofendida de, como assistente, intervir): Ciente. O Ministério Público concordou (fls. 102). ADMITO, com fundamen… Ver mais
DESPACHO Nº 1501822-36.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: MARCELO DE LIMA CALIXT… Ver mais

Processo nº 1501822-84.2018.8.26.0400

ID: 314842427
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-84.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedito Olimpio do Carmo - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, julgo EXTINTA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, esta execução fiscal prop… Ver mais
Intimação
Processo 1501822-16.2022.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JAQUELINE DE FÁTIMA HENRIQUE - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pelo sentenciado. Intime-se o(a) Defensor(a) nomeado(a), pessoalmente, d… Ver mais
Processo 1501822-11.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ELTON MARCAL - - EVANDRO JUNIOR KWAPIS - - JADER SOARES PEREIRA ZACARIAS - - ADAM MENDONCA DOS SANTOS - - JEAN LUCAS DOS ANJOS FERNANDES - - RENATA DA SILVA GODINHO - Certifico e dou fé que a(s) multa(s)… Ver mais
Processo 1501822-11.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ELTON MARCAL - - EVANDRO JUNIOR KWAPIS - - JADER SOARES PEREIRA ZACARIAS - - ADAM MENDONCA DOS SANTOS - - JEAN LUCAS DOS ANJOS FERNANDES - - RENATA DA SILVA GODINHO - Certifico e dou fé que a(s) multa(s)… Ver mais
Processo 1501822-11.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ELTON MARCAL - - EVANDRO JUNIOR KWAPIS - - JADER SOARES PEREIRA ZACARIAS - - ADAM MENDONCA DOS SANTOS - - JEAN LUCAS DOS ANJOS FERNANDES - - RENATA DA SILVA GODINHO - Certifico e dou fé que a(s) multa(s)… Ver mais
Intimação
Processo 1501822-92.2024.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EMERSON ROGERIO RIBAS - Vistos. I) O pedido de justiça gratuita será apreciado oportunamente. II) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em … Ver mais

Processo nº 1501822-67.2019.8.26.0168

ID: 310999369
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-67.2019.8.26.0168 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Recebo a petição de páginas 106/109 como renúncia ao prazo para oferecimento de impugnação e embargos pela executada com relação ao bloqueio do valor de R$ 1… Ver mais
Processo 1501822-07.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.A.B. - Acolho integralmente a cota do Ministério Público. Providencie-se o necessário a realização da audiência já designada, oportunidade de novas deliberações. - ADV: DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP) Ver mais
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