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Resultados para "1501822-06.2023.8.26.0628" – Página 2 de 6

Processo nº 1501822-84.2018.8.26.0400

ID: 314842427
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-84.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedito Olimpio do Carmo - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, julgo EXTINTA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, esta execução fiscal prop… Ver mais
Intimação
Processo 1501822-16.2022.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JAQUELINE DE FÁTIMA HENRIQUE - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pelo sentenciado. Intime-se o(a) Defensor(a) nomeado(a), pessoalmente, d… Ver mais
Processo 1501822-11.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ELTON MARCAL - - EVANDRO JUNIOR KWAPIS - - JADER SOARES PEREIRA ZACARIAS - - ADAM MENDONCA DOS SANTOS - - JEAN LUCAS DOS ANJOS FERNANDES - - RENATA DA SILVA GODINHO - Certifico e dou fé que a(s) multa(s)… Ver mais
Processo 1501822-11.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ELTON MARCAL - - EVANDRO JUNIOR KWAPIS - - JADER SOARES PEREIRA ZACARIAS - - ADAM MENDONCA DOS SANTOS - - JEAN LUCAS DOS ANJOS FERNANDES - - RENATA DA SILVA GODINHO - Certifico e dou fé que a(s) multa(s)… Ver mais
Processo 1501822-11.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ELTON MARCAL - - EVANDRO JUNIOR KWAPIS - - JADER SOARES PEREIRA ZACARIAS - - ADAM MENDONCA DOS SANTOS - - JEAN LUCAS DOS ANJOS FERNANDES - - RENATA DA SILVA GODINHO - Certifico e dou fé que a(s) multa(s)… Ver mais
Intimação
Processo 1501822-92.2024.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EMERSON ROGERIO RIBAS - Vistos. I) O pedido de justiça gratuita será apreciado oportunamente. II) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em … Ver mais

Processo nº 1501822-67.2019.8.26.0168

ID: 310999369
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-67.2019.8.26.0168 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Recebo a petição de páginas 106/109 como renúncia ao prazo para oferecimento de impugnação e embargos pela executada com relação ao bloqueio do valor de R$ 1… Ver mais
Processo 1501822-07.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.A.B. - Acolho integralmente a cota do Ministério Público. Providencie-se o necessário a realização da audiência já designada, oportunidade de novas deliberações. - ADV: DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP) Ver mais

Processo nº 1501822-53.2022.8.26.0559

ID: 309828026
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-53.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE TAVARES SANTOS - Diante de todo o acima exposto, julgo procedente em parte a pretensão punitiva estatal para condenar Felipe Tavares Santos às penas de dois anos, dois meses e vinte dias de reclusã… Ver mais

Processo nº 1501822-42.2024.8.26.0637

ID: 308810804
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-42.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - D.S.R. - Fica intimada a Defesa para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MATHEUS APARECIDO MENEZES DIAS (OAB 414219/SP) Ver mais