Resultados para "1501867-96.2024.8.26.0297" – Página 2 de 14

Municipio De São Bernardo Do Campo x Coemil Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 333461298

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-71.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

COEMIL CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1501867-71.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. F. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325337323

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501867-26.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. F. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501867-26.2022.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501867-76.2024.8.26.0530

ID: 308030686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501867-76.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DOMINGOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501867-76.2024.8.26.0530 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EDUARDO DOMINGOS DOS SANTOS - Vista ao Ministério Público. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

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Processo nº 1501867-76.2024.8.26.0530

ID: 335855090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501867-76.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DOMINGOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501867-76.2024.8.26.0530 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EDUARDO DOMINGOS DOS SANTOS - Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público às fls. 123. Intime-se. - ADV: ELORAINE RODRI…

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Processo nº 1501867-13.2024.8.26.0066

ID: 304001135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501867-13.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIÃO SILVIO BATISTA DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501867-13.2024.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SEBASTIÃO SILVIO BATISTA DA SILVA NETO - FLS. 353: Ciências às partes. - ADV: LARA…

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Processo nº 1501867-56.2023.8.26.0063

ID: 300917019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501867-56.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLAUS DIAS CESCATO

Intimação

Advogados:

JAIR ANTONIO MANGILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ISSA MANGILI

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Processo 1501867-56.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - KLAUS DIAS CESCATO - Vistos. Fls. 235: ciente. Cumpra-se a decisão de fls. 217/218. Int. - ADV: JAIR ANTONIO MANGILI …

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Processo nº 1501867-94.2019.8.26.0322

ID: 335121349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501867-94.2019.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELVIN ADRIANO CARVALHO PAIVA

Intimação

Advogados:

EDVALDO MOREIRA CEZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501867-94.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - KELVIN ADRIANO CARVALHO PAIVA - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido defensivo de sus…

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Processo nº 0002538-96.2024.8.26.0297

ID: 297035653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002538-96.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADELINO FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002538-96.2024.8.26.0297 (processo principal 1004166-11.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Adelino Franco - P. 129/130: Ciência à Fazenda Pública. - …

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Processo nº 1501867-35.2025.8.26.0015

ID: 316682945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 5ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501867-35.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. V. L. D. S.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501867-35.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.V.L.S. - Fls. 76/78: Defiro a habilitação de novo advogado constituído pela adole…

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Processo nº 0003702-96.2024.8.26.0297

ID: 314656761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003702-96.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SEVERINO GIROTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003702-96.2024.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardo Severino Giroto - Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação (p. 31), JULGO EXTINTO o prese…

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