Resultados para "1502007-08.2019.8.26.0653" – Página 2 de 6

Processo nº 1502007-15.2023.8.26.0282

ID: 305615150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502007-15.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA HIKARI ZAMA

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JULIO APARECIDO FOGACA

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Processo 1502007-15.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Fica o defensor e o réu (nos termos do artigo 392, II, do CPP) intimados acerca da r. Sentenç…

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Processo nº 1502007-77.2022.8.26.0014

ID: 306757046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-77.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISO BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1502007-77.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Miniso Brasil Comercio Varejista Ltda - À FESP para que, no prazo de 30 dias, apresente consulta…

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Processo nº 1502007-81.2024.8.26.0572

ID: 313529477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502007-81.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. I. M. B.

Intimação

Advogados:

ROSELI ERCI MONTEIRO GODOI

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Processo 1502007-81.2024.8.26.0572 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.I.M.B. - "Providencie o(a) interessado(a), a retirada da certidão de honorários a…

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Processo nº 1502007-77.2022.8.26.0014

ID: 333191820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-77.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOP BRASIL COMéRCIO VAREJISTA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1502007-77.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Top Brasil Comércio Varejista Ltda - Vistos. Defiro a alteração da Razão Social, conforme requer…

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Processo nº 1502007-43.2024.8.26.0617

ID: 301653089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502007-43.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA LENISON LEMES GUIMARÃES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NIUCE CLARA CARDOSO RAMOS MARTINS

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ANA CLARA DE LIMA BARRETO

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Processo 1502007-43.2024.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - - LENISON LEMES GUIMARÃES DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa do réu Daniel Araújo…

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Processo nº 1502007-98.2016.8.26.0075

ID: 312583662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-98.2016.8.26.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ANASTACIO LEITE

Intimação

Advogados:

MARCELL DA SILVA LEITE

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Processo 1502007-98.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Anastacio Leite - Em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e do c…

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Processo nº 1502007-15.2023.8.26.0282

ID: 313351564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502007-15.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA HIKARI ZAMA

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JULIO APARECIDO FOGACA

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Processo 1502007-15.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo réu em seus regulares efeitos. Intime-se a defesa p…

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W. F. De P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303466307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502007-23.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. F. DE P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502007-23.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Prefeitura Municipal De São Sebastião x Espolio De Izidro Jorge Dos Santos

ID: 294621185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-75.2020.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IZIDRO JORGE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SOARES DIAS VIEIRA

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MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS

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FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA

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Processo 1502007-75.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Espolio de Izidro Jorge dos Santos - Vistos. Manifeste-se…

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Prefeitura Municipal De Louveira x Alexandre Cardoso Do Prado

ID: 300489052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-21.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

ALEXANDRE CARDOSO DO PRADO

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

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RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

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PALOMA GIMENES CARVALHO

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Processo 1502007-21.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Alexandre Cardoso do Prado - Vistos. Defiro o levantamento de valores bloqueados em favor da…

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