Resultados para "1502007-15.2023.8.26.0282" – Página 2 de 5

Advogados:
RÉU REVEL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502007-77.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Top Brasil Comércio Varejista Ltda - Vistos. Defiro a alteração da Razão Social, conforme requer…
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Advogados:
NIUCE CLARA CARDOSO RAMOS MARTINS
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ANA CLARA DE LIMA BARRETO
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Processo 1502007-43.2024.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - - LENISON LEMES GUIMARÃES DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa do réu Daniel Araújo…
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Processo nº 1502007-98.2016.8.26.0075

ID: 312583662
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCELL DA SILVA LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502007-98.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Anastacio Leite - Em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e do c…
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Intimação de acórdão
Advogados:
ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502007-23.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
MARIANA SOARES DIAS VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502007-75.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Espolio de Izidro Jorge dos Santos - Vistos. Manifeste-se…
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Intimação
Advogados:
TATIANA DE CARVALHO PIERRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PALOMA GIMENES CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502007-21.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Alexandre Cardoso do Prado - Vistos. Defiro o levantamento de valores bloqueados em favor da…
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Processo nº 1502007-69.2023.8.26.0070

ID: 293457706
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANDRE LUIZ PRESSENDO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ALESSANDRO CÁSSIO VERDE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502007-69.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Antonio Marin Neto - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré executividade e mantenho a excipiente no polo passivo, sem con…
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Processo nº 1502007-35.2024.8.26.0361

ID: 277036830
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502007-35.2024.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estupro - N.A.P. - Vistos. Acolho o parecer do DD. Promotor de Justiça para determinar o arquivamento destes autos de inquérito policial. Fic…
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Processo nº 1502007-75.2024.8.26.0477

ID: 276924948
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VINICIUS SOUSA PINHEIRO
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RODRIGO SANTOS CRUZ
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MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR
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ADV: Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar (OAB 300461/SP), Rodrigo Santos Cruz (OAB 358498/SP), Vinicius Sousa Pinheiro (OAB 509223/SP) Processo 1502007-75.2024.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - A…
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Advogados:
ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS
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Processo 1502007-13.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.L.G.S. - Vistos. Ante a certidão retro, constatado o abandono do processo pela Defesa …
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